Quando a intimidação ocorre por meio de mensagens ofensivas, exposição de imagens sem consentimento ou ataques em redes sociais, caracteriza-se o __________, uma modalidade de bullying praticada no ambiente digital.

A construção de um ambiente escolar acolhedor e inclusivo depende da colaboração entre diferentes agentes. Qual das alternativas apresenta uma estratégia eficaz para fortalecer a relação entre escola e família?

A inclusão escolar visa garantir o direito à educação para todos, independentemente de suas condições individuais. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015), é papel da escola:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, tem a função de garantir os direitos da criança e do adolescente, intervindo em casos de negligência, violência ou abandono?

A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, a educação deve ser entendida como um instrumento para:

Sobre as competências privativas do Prefeito Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

O Prefeito e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar - se do Município, sob pena de perda do cargo ou mandato, por período superior a:

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração pública, quando a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Câmara, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada poder. O controle externo, a cargo da Câmara municipal, é exercido com o auxílio do(a):

As leis delegadas serão elaboradas pelo Prefeito, que deverá solicitar a deliberação à Câmara Municipal. Nesse sentido, é correto afirmar que:

I. Os atos de competência privativa da Câmara, e os Planos Plurianuais e Orçamentos não serão objetos de delegação.

II. A delegação ao Prefeito será efetuada sob forma de decreto legislativo, que especificará o seu conteúdo e os termos de seu exercício.

III. O decreto legislativo poderá determinar a apreciação do projeto pela Câmara que o fará em votação única, vedada a apresentação de emenda.

Está(ão) CORRETA(S):

O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação dos projetos de sua iniciativa. Solicitada a urgência, a Câmara deverá manifestar em até ________ sobre a proposição, contados da data em que foi feita a solicitação.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?