O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) devem ser cumpridos obrigatoriamente no (a):

Dentre as ações de gestão territorial da proteção social básica, uma importante ferramenta que disponibiliza informações sobre o território, essenciais para o planejamento local e para a ação preventiva da Proteção Básica, por meio da identificação de vulnerabilidades e potencialidades, permitindo assim compreender melhor a realidade social, para nela atuar é definida como:

O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser avaliado por equipe técnica:

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, cujo processo de construção tem demandado um intenso diálogo e articulação com os atores e parceiros governamentais e da sociedade civil, a fim de que possam discutir a política de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes estão sendo pautados sob 3 (três) bases, são elas:

O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa é definido por:

Em um ambiente de trabalho onde as relações humanas não são saudáveis, a falta de sintonia e respeito entre as equipes podem causar episódios desagradáveis que afetarão o rendimento dos funcionários. É importante ter em mente que a responsabilidade de estabelecer essas relações humanas no trabalho não é apenas dos funcionários, mas também dos responsáveis pela (o):

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças proclama que, para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e:

Para a PNAS, materializa-se nas situações que desencadeiam ou podem desencadear processos de exclusão social de famílias e indivíduos que vivenciem contexto de pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso a serviços públicos) e/ ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social, discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras:

É direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas:

É o conjunto de interações que realizamos com todos aqueles que estão ao nosso redor ao longo de toda a nossa vida assim como, para expressar nossos pensamentos e ideias, escutar opiniões diferentes das nossas, gerar empatia e tornar possível momentos de colaboração: