Fundamentado pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, ao transitar com seu automóvel por uma via urbana arterial onde não existe a sinalização regulamentadora de velocidade máxima permitida, o condutor deve adotar como limite de velocidade:

É uma das classificações das vias urbanas abertas a circulação de trânsito, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997:

As normas gerais de circulação e conduta de trânsito, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, definem que:

Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito é uma competência do:

No caso de territórios de baixa densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão populacional (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos etc), o CRAS deverá instalar-se em local de melhor acesso para a população e poderá realizar a cobertura dessas áreas por meio de:

A centralidade na família como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços da política de assistência social se refere ao (a):

É referência para o desenvolvimento de todos os serviços socioassistenciais de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no seu território de abrangência, além de ter caráter preventivo, protetivo e proativo:

Conforme as orientações do Manual do Entrevistador, para o bom desenvolvimento da entrevista, dentre vários pontos a serem observados, é importante manter um clima de:

A pessoa responsável por prestar as informações ao Cadastro Único em nome da família deve ser um dos componentes da família e morador do domicílio, com idade mínima de 16 (dezesseis) anos e preferencialmente mulher, denominado pelo Manual do Entrevistador como:

Qual órgão é responsável pela execução e manutenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC?