O esqueleto axial consiste nos ossos da cabeça (crânio), do pescoço (vértebras cervicais) e do tronco (costelas, esterno, vértebras e sacro). As 33 vértebras são agrupadas sob os nomes: cervical, torácica, lombar, sacral e coccígea.

(GOSS, Charles Mayo. Gray Anatomia. Guanabara Koogan. 29ª Ed. R. de Janeiro. Cap.3 P.83.)

Sobre as “Vértebras”, marque a alternativa incorreta.

A Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente tem modificado a vida de milhões e brasileiros por meio da oferta de serviços odontológicos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

(https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/brasil-sorridente)

Esses serviços podem ser ofertados pelas equipes de Saúde Bucal e em:

I - Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).
II - Postos de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
III - Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
IV - Hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas.
V - Em atendimento domiciliar que houver casos de abscesso dentário, por questão de emergência.

Marque a alternativa com a série coerente com o “Brasil Sorridente”.

Em 12 de junho de 2018 foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução n. 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A PNVS é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, caracterizado pela definição das responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias dessa vigilância.

(https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/p/politica-nacional-de-vigilancia-em-saude)

Sobre a PNVS, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

I – A PNVS é definida como uma política pública de Estado e função essencial do SUS, de caráter universal, transversal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios.
II – Na PNVS efetivação depende de seu fortalecimento e articulação com outras instâncias do sistema de saúde, enquanto sua gestão é de responsabilidade exclusiva do poder público.
III – A PNVS é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público.
IV – A PNVS deverá contemplar toda a população em território nacional, priorizando, entretanto, territórios, pessoas e grupos em situação de maior risco e vulnerabilidade, na perspectiva de superar desigualdades sociais e de saúde e de buscar a equidade na atenção, incluindo intervenções intersetoriais.

À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, julgue o caput dos artigos seguintes:

I – É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
II – O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
III – É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
IV – Os estabelecimentos de atendimento à saúde (Clínicas, Hospitais, Postos de Saúde) deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente, ou mesmo de um cuidador.
V – Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados à autoridade policial e/ou judicial mais próxima do local onde o fato ocorreu.

Marque a alternativa com a série de artigos cujo caput está em conformidade com o ECA.

Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a alternativa com a expressão que completa corretamente o caput do Art. 7º.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm)

Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, ____________________.

Na ciência epidemiológica é fundamental o conhecimento das circunstâncias sob as quais ocorrem casos e óbitos de doenças transmissíveis e não-transmissíveis, bem como os agravos à saúde da comunidade. Essas circunstâncias mais gerais dizem respeito às variações na frequência de doenças quanto ao tempo, ao lugar e às pessoas acometidas. (...) Estas pistas poderão emprestar à epidemiologia um significado todo especial que vai além da descrição, ultrapassando-se a si mesma e constituindo-se no eixo fundamental que serve de suporte às hipóteses geradoras de novos conhecimentos sobre a distribuição das doenças e seus fatores determinantes. (...)

(ROUQUAYROL, M. ZÉLIA. Epidemiologia e Saúde. MEDSI. Rio de Janeiro. Cap.3 p.75/6/7.)

Marque a alternativa com o tipo de epidemiologia identificada pelos elementos enunciados.

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm)

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - A execução de ações, exceto de:

Um importante recurso a ser utilizado pelos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF são os trabalhos em grupo, especialmente grupos terapêuticos e operativos, e os atendimentos individuais específicos, que são essenciais para a resolutividade da Atenção Básica (AB) e devem ser definidos e pactuados junto às equipes SF/SB apoiadas e com gestão municipal.

(https://aps.saude.gov.br/noticia/2473)

Nessa perspectiva, tem-se que: “Apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações, constitui para o “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF” _________________________.

Marque a alternativa com a expressão que completa coerentemente o enunciado.

A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. São eles listados a seguir.

(https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/39223/Pol%EDticas ...) – (p.1/2)

I - A Constituição Federal de 1988, na qual a saúde é um dos setores que estruturam a seguridade social, ao lado da previdência e da assistência social (Brasil, 1988).
II - A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como a Lei Orgânica da Saúde e que dispõe principalmente sobre a organização e regulação das áreas e sérvios de saúde em todo território nacional (Brasil, 1990a).
III - A lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que estabelece o formato da participação popular no SUS e dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde (Brasil, 1990b).
IV - O Fórum dos Conselhos da Área da Saúde é uma organização criada para discutir e deliberar sobre assuntos de interesse das profissões da saúde no Brasil. São integrantes do Fórum as seguintes profissões: Farmácia, Enfermagem, Odontologia, Medicina, Medicina Veterinária, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Serviço Social, Técnicos em Radiologia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Fonoaudiologia e Nutrição.

Marque a alternativa com os tópicos que representam a estrutura formal do SUS.

Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país, afirmando direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista que deve caracterizar sua materialização. Neste sentido, os princípios e diretrizes do SUS devem ser compreendidos a partir de uma certa perspectiva, constituindo-se como um produto resultante de um processo político e que expressa concepções sobre saúde e doença, direitos sociais, gestão, as relações entre as esferas de governo do país, entre outros.

(https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/39223/Pol%EDticas ...) – (p.1/2)

Marque a alternativa com a expressão que identifica “uma certa perspectiva”, conforme sublinhada no enunciado.