A Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, alterou o § 6º do artigo 26 da Lei nº 9.394 (LDB), de 20 de dezembro de 1996, ao fixar as Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere ao ensino da Arte.


Com relação às mudanças promovidas pela Lei nº 13.278 na LDB, assinale a alternativa correta.

O componente Arte, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental, contribui para o desenvolvimento de habilidades relacionadas tanto à linguagem verbal quanto às linguagens não verbais e estão organizadas em unidades temáticas.

A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as habilidades às unidades temáticas correspondentes.

COLUNA I
1. Artes integradas 2. Artes visuais 3. Dança 4. Música 5. Teatro

COLUNA II
(   ) Explorar diferentes tecnologias e recursos digitais (multimeios, animações, jogos eletrônicos, gravações em áudio e vídeo, fotografia, softwares etc.) nos processos de criação artística.

(   ) Explorar e criar improvisações, composições, arranjos, jingles, trilhas sonoras, entre outros, utilizando vozes, sons corporais e / ou instrumentos acústicos ou eletrônicos, convencionais ou não convencionais, expressando ideias musicais de maneira individual, coletiva e colaborativa.

(   ) Exercitar a imitação e o faz de conta, ressignificando objetos e fatos e experimentando-se no lugar do outro, ao compor e encenar acontecimentos cênicos, por meio de músicas, imagens, textos ou outros pontos de partida, de forma intencional e reflexiva.

(   ) Experimentar diferentes formas de expressão artística (desenho, pintura, colagem, quadrinhos, dobradura, escultura, modelagem, instalação, vídeo, fotografia etc.), fazendo uso sustentável de materiais, instrumentos, recursos e técnicas convencionais e não convencionais.

(   ) Analisar e experimentar diferentes elementos (figurino, iluminação, cenário, trilha sonora etc.) e espaços (convencionais e não convencionais) para composição cênica e apresentação coreográfica.


Assinale a sequência correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394, de 1996) estabeleceu diversos marcos regulatórios a respeito do ensino da Arte na Educação Básica.

Assinale a alternativa que se encontra em conformidade com o que preconiza a LDB a respeito do ensino da Arte.

O ambiente escolar possibilita a aprendizagem e, ao se inserir na escola, o aluno amplia sua visão de mundo, suas vivências e experiências, passando a ter mais possibilidades de conhecimento. A escola deve contribuir positivamente na vida do ser humano, sendo responsável pela reflexão crítica de todo e qualquer tipo de diversidade.

A inclusão escolar apresenta como características os seguintes aspectos, exceto:

A organização das unidades temáticas na Base Nacional Comum Curricular se baseia na compreensão de que o caráter lúdico está presente em todas as práticas corporais. Ao brincar, dançar, jogar, praticar esportes, ginásticas ou atividades de aventura, para além da ludicidade, os estudantes se apropriam das lógicas intrínsecas a essas manifestações, assim como trocam entre si e com a sociedade as representações e os significados que lhes são atribuídos.

A delimitação das habilidades presentes no componente curricular Educação Física, de acordo com a BNCC, privilegia oito dimensões de conhecimento. São elas:

De acordo com o Currículo de Referência de Minas Gerais, a área de Ensino Religioso tem especificidades e pressuposto. Dentre elas, a concepção de que “o ser humano se constrói a partir de um conjunto de relações tecidas em determinado contexto histórico-social, em um movimento ininterrupto de apropriação e produção cultural”.

Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/documento_curricular_mg.pdf. Acesso em: 1 set. 2023.

Nesse processo, o ser humano articula duas dimensões que o constituem, denominadas

“[...] pensando o Ensino Religioso na educação básica da escola pública, vemos nas bases do princípio pluralista contribuições significativas para essa disciplina. O conceito de religião não pode ser entendido de forma exclusivista, que enxerga em apenas uma tradição religiosa a salvação; nem a partir de um viés inclusivista, que acredita superar a questão da diversidade, incluindo outras tradições no escopo da salvação; e nem mesmo carregar uma visão relativista, que defende que cada religião possui o seu caminho para a salvação e que todos estão corretos à sua maneira.”

REVISTA SENSO. Princípio Pluralista: aplicações. Edição 25. 2023. Disponível em: https://revistasenso.com.br/principio-pluralista/ contribuicoes-do-principio-pluralista-para-o-ensino-religioso-as-aulas-de-religiao-nas-escolas-publicas-a-partir-da-perspectivadecolonial/. Acesso em: 12 set. 2023.

O princípio pluralista está sendo aplicado nos estudos das religiões e para orientar as aulas de Ensino Religioso.
Essa perspectiva valoriza, nas aulas de Ensino Religioso, a noção de

Considerando o artigo “Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade” (2020), de Paulo Agostinho Nogueira Baptista e Giseli do Prado Siqueira, assinale a alternativa correta.

O Plano Nacional de Educação 2014-2024 apresenta 20 metas e suas estratégias a serem cumpridas durante a vigência no PNE. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da meta com a estratégia desenvolvida para alcançá-la.

COLUNA I
1. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

2. Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

3. Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos de idade, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

4. Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação profissional.

5. Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.


COLUNA II
(   ) Promover busca ativa de jovens fora da escola pertencentes a diferentes grupos populacionais, em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude.

(   ) Ampliar a assistência financeira específica da União aos entes federados para implementação de políticas de valorização dos profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional profissional.

(   ) Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do Ensino Fundamental.

(   ) Fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores e trabalhadoras articulada à educação de jovens e adultos, em regime de colaboração e com apoio de entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e de entidades sem fins lucrativos de atendimento à pessoa com deficiência, com atuação exclusiva na modalidade.

(   ) Implantar, ao longo deste PNE, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas.

Assinale a sequência correta.

Considerando o Projeto Político-Pedagógico e a gestão democrática da escola, assinale a alternativa incorreta.