Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...

Qual das alternativas a seguir faz parte do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988?

Sobre índices urbanísticos é correto afirmar que:

A Agenda 21 é um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Com base no conceito de cidades sustentáveis e suas aplicações, pode-se afirmar que:

No desenvolvimento de um projeto usando o software AUTOCAD, o comando FILLET é utilizado para:

O artigo 18 do Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, versa sobre a área de entorno dos bens. Segundo ele, “sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso a multa de cincoenta por cento do valor do mesmo objeto.”
Ao longo dos anos a interpretação deste artigo foi atualizada com uma ampliação do significado da área envoltória para a preservação de um bem cultural.
Sobre o tema é INCORRETO afirmar que:

Uma das principais estratégias de conforto térmico adotada na grande maioria das capitais brasileiras é a ventilação natural. Sobre a ventilação natural é possível afirmar que.

A inclusão social das pessoas com deficiências significa torná-las participantes da vida social, econômica e política, assegurando o respeito aos seus direitos no âmbito da Sociedade, do Estado e do Poder Público. Considerando os fundamentos para inclusão social de pessoas com deficiência é possível afirmar que:

AutoCAD é um software do tipo CAD (Computer Aided Design ou projeto assistido por computador), utilizado principalmente para a elaboração de desenho técnico. Sobre os métodos de seleção de entidades é possível afirmar que:

Na construção civil é comum delegar o ato de construir a função de operários, não estando, portanto, o profissional (engenheiro e/ou arquiteto) tecnicamente e teoricamente responsável pela atividade, no controle do serviço. A respeito das responsabilidades decorrentes da construção é possível afirmar que:

Planejar é prever as ações e os recursos que serão necessários para realizar uma atividade em um determinado período de tempo. Sobre o planejamento de obras é correto afirmar que: