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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Devem constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. Considerando essas afirmações e de acordo com a NR-05, julgue os próximos itens.
Cabe ao vice-presidente da CIPA coordenar e supervisionar as atividades de secretaria.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Devem constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. Considerando essas afirmações e de acordo com a NR-05, julgue os próximos itens.
O mandato dos membros eleitos da CIPA tem duração de 2 anos, sem direito a reeleição.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Devem constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. Considerando essas afirmações e de acordo com a NR-05, julgue os próximos itens.
É atribuição da CIPA a aquisição do equipamento de proteção individual (EPI) adequado ao risco de cada atividade.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Devem constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. Considerando essas afirmações e de acordo com a NR-05, julgue os próximos itens.
A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Toda empresa privada ou pública, órgãos públicos da administração direta ou indireta, bem como órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem obedecer às NRs relativas à segurança e medicina do trabalho. Acerca desse assunto e de suas implicações legais, julgue os itens subseqüentes.
Mesmo que ocorram modificações substanciais nas instalações, não existe a necessidade da empresa de comunicar o órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, pois suas instalações já devem ter sido aprovadas quando do início das atividades da empresa.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Toda empresa privada ou pública, órgãos públicos da administração direta ou indireta, bem como órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem obedecer às NRs relativas à segurança e medicina do trabalho. Acerca desse assunto e de suas implicações legais, julgue os itens subseqüentes.
As empresas e órgãos citados deverão manter, obrigatoriamente, serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Toda empresa privada ou pública, órgãos públicos da administração direta ou indireta, bem como órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem obedecer às NRs relativas à segurança e medicina do trabalho. Acerca desse assunto e de suas implicações legais, julgue os itens subseqüentes.
Todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Toda empresa privada ou pública, órgãos públicos da administração direta ou indireta, bem como órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem obedecer às NRs relativas à segurança e medicina do trabalho. Acerca desse assunto e de suas implicações legais, julgue os itens subseqüentes.
A observância das NRs não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa. Em relação a acidente de trabalho, julgue os itens que se seguem.
O acidente sofrido, ainda que fora do local e horário de trabalho, em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiada por esta, dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, é equiparado a acidente de trabalho.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa. Em relação a acidente de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Não é considerado acidente de trabalho o sofrido pelo segurado no local e horário do trabalho, em conseqüência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
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