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No dimensionamento de estruturas de concreto armado, o domínio caracterizado pela ruptura da estrutura por flexão simples (seção superarmada) ou composta com ruptura à compressão do concreto e aço tracionado sem escoamento, é denominado domínio
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O tratamento dos efluentes líquidos pode ser feito por processos biológicos, físicos ou químicos.
Um exemplo de tratamento químico é o realizado por meio de
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Em hidrologia, o período de retorno de uma chuva corresponde ao tempo
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A desinfecção de esgotos sanitários é um processo crucial para a eliminação de patógenos e a proteção da saúde pública. Sobre esse processo, analise as afirmativas a seguir:
I. A radiação ultravioleta (UV) é eficaz na inativação de patógenos sem formar subprodutos tóxicos, mas sua eficácia pode ser reduzida pela presença de sólidos em suspensão na água.
II. O ozônio é um forte agente oxidante que não deixa resíduos tóxicos, tem custo operacional baixo e requer equipamentos relativamente simples, comparados aos demais agentes desinfetantes.
III. O carvão ativado é eficaz na remoção de compostos orgânicos, alguns metais pesados, e, também, patógenos presentes na água.
Está correto o que se afirma em
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Relacione os gases poluentes atmosféricos apresentados na coluna da esquerda com algumas das suas características apresentadas na coluna da direita.
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(1) SO2
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( ) Produzidos sempre que um combustível é queimado, na presença de ar, com chama a altas temperaturas. |
A sequência correta, de cima para baixo, é
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A figura a seguir apresenta parte da instalação de esgoto sanitário de uma edificação unifamiliar com 2 pavimentos.
Nessa instalação, a declividade mínima da tubulação 1 e o diâmetro mínimo da tubulação 2, desconsiderando possíveis cálculos hidráulicos adicionais, valem, respectivamente,
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O período da andada do caranguejo se refere à época de migração reprodutiva de caranguejos, em particular do caranguejo-uçá (Ucidescordatus), encontrado no litoral brasileiro.
Durante essa fase, esses caranguejos deixam seus buracos e andam em grandes quantidades para acasalar e liberar seus ovos nas regiões estuarinas e manguezais. A “andada” ocorre principalmente durante os meses mais chuvosos do ano e é regulada por fatores como a lua e as marés.
É proibida a captura de caranguejos durante este período, a fim de proteger a espécie e permitir sua reprodução, no entanto, Antônio alegou que não tinha conhecimento acerca dessa proibição. A despeito disso, o IBAMA multou o infrator ambiental em 5 (cinco) mil reais.
Antônio ajuizou ação anulatória contra o IBAMA alegando, ademais, que sequer fora advertido da irregularidade praticada. Diante das circunstâncias do caso concreto, assinale a assertiva correta.
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No curso do processo, o MP/ES e a empresa BETA celebraram um termo de ajustamento de conduta (TAC) no qual, entre outras obrigações, a construtora comprometeu-se a reparar os danos causados aos moradores vizinhos em decorrência da construção.
Passados seis anos do termo final do acordo, o MP/ES constatou que a empresa não teria cumprido satisfatoriamente as obrigações assumidas e, em razão disso, ingressou com uma execução do TAC para cumprimento de cláusulas alusivas às obrigações de pavimentação, pintura e instalação de telhas, assumidas pela empresa construtora como contrapartida à comunidade Cruzada dos Palmares, pela instalação do empreendimento imobiliário. O Parquet argumentou que as obras não foram realizadas com o devido padrão de qualidade esperado.
A construtora BETA pleiteou fossem reconhecidas causas de julgamento sem resolução de mérito relacionadas à legitimidade, prescrição e inadequação da via eleita. O MP contra argumentou afirmando que é um legitimado para propor ação civil pública e que não há de se falar em prescrição, no caso, porque se trata de recomposição da danos ambientais, sendo, portanto, imprescritível.
Com base em seu conhecimento das matérias de direito ambiental subjacentes ao caso concreto, assinale a assertiva correta.
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O Ministério Público foi informado e ingressou com ação civil pública contra Roberto pedindo que ele fosse condenado em obrigação de não fazer, consistente em não mais desmatar as áreas de floresta nativa do seu imóvel; em obrigação de fazer, consistente em restaurar o meio ambiente de todos os danos causados e a pagar danos morais em favor da coletividade.
O juiz e o Tribunal de Justiça não concordaram com a condenação do réu em danos morais coletivos, fundamentando no sentido de que seria necessário que a lesão ambiental tivesse ultrapassado os limites da tolerabilidade. Fundamentaram, ainda, no sentido de que não havia nos autos elementos suficientes para confirmar que o desmatamento realizado causou intranquilidade social ou alterações relevantes à coletividade local. Insatisfeito, o Ministério Público interpôs recurso especial, alegando que, no caso concreto, trata-se de dano moral coletivo in re ipsa.
Com base em seu conhecimento sobre a Lei da Ação Civil Pública e sobre o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria subjacente ao caso concreto, assinale a assertiva correta.
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Tendo em vista que ainda não foi elaborado o plano setorial, não sendo definidos ainda os parâmetros de eficiência para o setor da empresa GAMA, cujos processos produtivos da indústria química resultam na emissão significativa de gases de efeito estufa, a empresa procurou o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), para entender quais medidas pode adotar para minimizar seus impactos ambientais.
Com base nos objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Lei nº 12.187/2009, assinale a assertiva correta.
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