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Durante uma abordagem em via pública, tendo suspeitado do comportamento de determinado condutor e constatado rasura na carteira nacional de habilitação (CNH) por ele apresentada, o policial rodoviário, após efetuar busca no veículo e apreender mercadoria proibida, deu-lhe voz de prisão, em razão da prática de crime de ação penal pública.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A prisão do condutor é uma espécie de prisão provisória, dispensa a expedição de mandado e o policial deve exigir o recibo de entrega do preso.
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A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se seguem.
Caso três pessoas associadas, com divisão de tarefas, subtraiam substância explosiva, estará configurado crime hediondo.
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaOutras FalsidadesAdulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311)
Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A remarcação de novo número no chassi e a falsificação do certificado de registro do veículo caracterizam crime único de falsificação de documento público.
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaOutras FalsidadesAdulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311)
Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza crime impossível.
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaOutras FalsidadesAdulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311)
Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A remarcação do chassi com o mesmo número original do veículo caracteriza crime contra a fé pública e infração administrativa de trânsito.
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No que se refere à rede de transportes no Brasil, julgue o item que se seguem.
Na escala interurbana, o Brasil apresenta uma rede de transportes integrada, diversa e eficiente, o que resulta em integração regional e competitividade no contexto da economia nacional.
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Com relação à estrutura urbana brasileira e às grandes metrópoles, julgue o item subsecutivo.
As metrópoles brasileiras são arranjos populacionais acima de um milhão de habitantes que exercem influência direta sobre os demais níveis de cidades na rede urbana.
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Com relação à estrutura urbana brasileira e às grandes metrópoles, julgue o item subsecutivo.
Os arranjos populacionais de Campinas e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, e de Uberlândia, em Minas Gerais, configuram-se como metrópoles em ascensão na rede urbana brasileira e encontram-se no primeiro nível da hierarquia urbana.
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Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se seguem.
A fiscalização de trânsito por videomonitoramento independe de sinalização na via e, em caso de infração, a autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura de auto de infração deve indicar, no campo observação, informações relativas ao modo de constatação da referida infração.
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Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.
É permitido que veículos de passageiros, ônibus, micro-ônibus e caminhões transitem em rodovia com trincas em seus para-brisas, desde que elas estejam dentro do limite previsto em norma específica e não haja fratura de configuração circular.
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