Foram encontradas 60 questões.
Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias
em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao contrato cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor
de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo dá-se o nome de
contrato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São modelos de sanções administrativas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Práticas Comerciais
- Publicidade
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Enganosa
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Abusiva
No tema publicidade voltada a consumidores, qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira
ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da
natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços, é chamada de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorSistema Nacional de Defesa do Consumidor
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorSistema Nacional de Defesa do Consumidor
De acordo com o Decreto n° 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC,
são consideradas práticas infrativas ao consumidor:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O prazo prescricional para reclamar pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, segundo do Código de Defesa do
Consumidor, é de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
O risco que não pode ser identificado quando da colocação do produto no mercado em função de uma impossibilidade científica
e técnica, somente sendo descoberto depois de algum tempo de uso do produto, é chamado de risco
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Proteção Contratual do Consumidor
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
A proteção do consumidor contra uma prática comercial na qual ele não desfruta das melhores condições para decidir sobre a
conveniência do negócio, e que permite o desfazimento do negócio no prazo de 7 dias sempre que ocorrer a contratação fora do
estabelecimento comercial, dá-se o nome de direito de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container