Foram encontradas 60 questões.
- Proteção Contratual do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Informação do Consumidor
- Prevenção e Reparação de Danos
- Proteção a Saúde e Segurança
- Da Proteção ContratualCláusulas Abusivas
Considera-se direito básico do consumidor:
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A respeito da proteção à saúde e segurança dos consumidores em relação a produtos e serviços, e segundo o Código de
Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
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Com relação ao tema a responsabilidade pelo fato ou defeito do produto, o Código de Defesa do Consumidor explicita quem são
os responsáveis pela reparação dos danos. Utilizou-se, para isso, de rol taxativo dos responsáveis, sem se utilizar do termo
fornecedor. Porém, fica explícita a existência de três tipos de fornecedores. São eles:
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma:
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Quando o serviço não fornece a segurança que o consumidor pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias
relevantes como o modo de seu fornecimento, o resultado e os riscos que dele normalmente se esperam e a época em que foi
fornecido, é serviço chamado de
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Em uma curva de renda-consumo,
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Em relação ao ambiente produtivo empresarial,
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A curva de demanda de mercado de um determinado bem representa a soma
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Comparando a empresa A, que é perfeitamente competitiva, e a empresa B, que é uma empresa monopolista, é correto afirmar
que
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1259152
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: PROCON-MA
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: PROCON-MA
Provas:
pessoa que contribuir para plano privado de assistência à saúde, em decorrência de vínculo empregatício, ao se aposentar
será assegurado o direito de manutenção como beneficiário,
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