Foram encontradas 70 questões.
Mesmo que a administração pública se inspire no modelo de gestão privada, é importante ressaltar que nunca se deve perder a perspectiva de que:
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No campo das competências do Poder Legislativo está a votação de Emendas Constitucionais.
Caso seja apresentada uma Emenda abolindo o direito ao Habeas Corpus tem-se a seguinte situação:
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Em virtude da perda de imóveis provocada por enchentes ocorridas na região próxima a grande centro urbano, foi decretada a desapropriação de extensa propriedade urbana, de domínio particular.
Tal bem, antes do ato do Poder Público, pode ser considerado de natureza:
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Em termos de objetivos que são a base da organização da Seguridade Social,
é incorreto incluir:
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No período compreendido entre 1985-2008 vários planos econômicos foram implementados.
A correspondência entre plano e ano de implementação está correta na alternativa:
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Mévio apresenta discurso quando de sua posse na Academia de Letras da sua cidade natal, tecendo acerbas críticas à Política, à Sociedade, à Moral e a todas as instituições locais.
Nos termos do texto constitucional:
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O benefício de aposentadoria por idade, para o segurado do sexo feminino, é de:
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No que concerne ao benefício pensão por morte do servidor estatutário, sendo este aposentado, o valor da pensão corresponderá:
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A Intervenção, restrição pelo poder público da escolha baseada em interesses particulares, estabelecimento de regras de jogo necessárias ao equilíbrio das relações sociais, trabalhistas e comerciais, uma função do Estado, segundo vários autores, denomina-se:
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No que concerne aos regimes de previdência social, pode-se afirmar que a Previdência complementar possui nítido caráter:
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