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Na Política Nacional de Humanização (PNH), as diretrizes específicas estão organizadas por níveis de atenção. Considerando a Urgência e Emergência, nos pronto-socorros, nos pronto-atendimentos, na Assistência Pré-Hospitalar e outros, uma diretriz, que se pode citar é comprometer-se com a:
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Na Política Nacional de Humanização (PNH), o princípio do trabalho em equipe estimula a:
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Entre os valores que fundamentam a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), o que trata da autopercepção de satisfação, construída nas relações entre sujeitos e coletivos, que contribui na capacidade de decidir como aproveitar a vida e como se tornar ator partícipe na construção de projetos e intervenções comuns para superar dificuldades individuais e coletivas mediante o reconhecimento de potencialidades é a:
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O princípio da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) que trata das intervenções pautadas no reconhecimento da complexidade, potencialidade e singularidade de indivíduos, grupos e coletivos, construindo processos de trabalho articulados e integrais é o:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O parágrafo único do Art. 14 da Lei nº 8.080, de 19/09/90, cita que propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do SUS, na esfera correspondente, é finalidade da criação das Comissões Permanentes de Integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. Assim como, em relação:
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O Art. 3º da Lei nº 8.080, de 19/09/90, define que a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais são:
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direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, dentre outras atribuições, executar serviços de:
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As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SME-Rio Janeiro-RJ
Orgão: RIOSAUDE
“São de relevância pública as ações e serviços de _______, cabendo ao poder _______ dispor, nos termos da ______, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”.
Com base no Art. 197 da Constituição Federal, as lacunas do texto são corretamente preenchidas por:
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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua:
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