De acordo com o preconizado pela Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

Sobre o processo legislativo, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Em relação à distribuição de competências fixada na Constituição Federal de 1988 e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito do controle de constitucionalidade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Um determinado veículo de comunicação realizou entrevista na qual o entrevistado forneceu informações falsas e ofensivas à honra de um de seus desafetos. Mesmo presentes indícios concretos sobre a inveracidade da acusação, em razão da grande visibilidade e expectativa do público, o veículo acabou por divulgar a entrevista na íntegra. Diante do caso apresentado, analise as seguintes assertivas:

I. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, admitida a censura prévia quando constatada a possibilidade de veiculação de informações injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas.
II. Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
III. Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.

Quais estão corretas?

Considere que as seguintes proposições são verdadeiras:

• Se Carlos não é cantor, então Margarida não é desenhista.
• Se Margarida não é desenhista, então Paula é atleta.
• Se Paula não é atleta, então Ione é merendeira.
• Ione não é merendeira.

Com base nessas informações, é possível afirmar que:

Sejam A o conjunto dos meus amigos, p os amigos que gostam de pipoca e c os que gostam de chocolate, a maneira correta de escrever a sentença: “Todos os meus amigos gostam de pipoca ou chocolate” é:

A proposição “Ari toma suco e tem uma gata, então Ari toma suco se e somente se tem uma gata” é:

Analise os seguintes pares de números:

2 e 9 ; 4 e 11 ; 7 e 14 ; 9 e 15 ; 12 e 19

Sabe-se que todos os pares acima apresentam uma característica comum, EXCETO:

Após uma catástrofe climática, 600 ambientalistas participaram de um Simpósio.Cada participante assistiu, pelo menos, uma das seguintes palestras:

• P1: A mudança no leito dos rios. • P2: Alterações no solo. • P3: Impactos urbanos.

O quadro abaixo apresenta quantos participantes assistiram a cada uma das palestras:



Com base nessas informações, é correto afirmar que: