Um engenheiro de segurança do trabalho, após avaliar o posto de trabalho de um empregado de uma empresa, determinou a necessidade do uso de EPI específico para uso individual e proteção contra os riscos suscetíveis de ameaçar a saúde do trabalhador que atua no referido local. O empregador, no cumprimento de suas obrigações, comprou os EPI conforme recomendado pelo engenheiro de segurança do trabalho, para fornecimento ao empregado que precisa utilizá-lo. No momento da aquisição dos EPI, o empregador verificou se o Certificado de Aprovação − CA do equipamento estava válido e constatou que o laudo de ensaio do mesmo tinha sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO. De acordo com o disposto na NR 6, é correto afirmar que o CA concedido a este EPI tem a validade

A empresa E.S.G.O.T.O S/A. iniciará na próxima semana a manutenção de obras de urbanização e paisagismo em determinado local de uma cidade. Em cumprimento ao disposto na NR 18, o engenheiro de segurança do trabalho providenciou comunicação ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego constando as seguintes informações: endereço correto da obra, endereço correto do contratante, qualificação do contratante, empregador ou condomínio (CEI, CPF ou CGC), tipo de obra, datas previstas de início e conclusão da obra, número máximo previsto de trabalhadores na obra. Esta comunicação foi realizada antes do início das atividades que serão executadas. Conforme consta na NR 18, estas informações são

A empresa A.G.U.A. S/A, alocada em estabelecimento único, está desobrigada de contratar, em regime CLT, profissionais especializados para composição do SESMT, conforme disposições da NR 4. Sr. Leopoldo, presidente desta empresa, ficou preocupado quando recebeu um comunicado que lhe foi enviado pelo profissional designado a cumprir as disposições da NR 5, onde lhe foi informada a necessidade de elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA. Imediatamente após tomar ciência deste fato, utilizando seus critérios de escolha, chamou o gerente de manutenção da empresa A.G.U.A. S/A e designou-o responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do seu PPRA, pois considerou-o capaz de desenvolver as atividades dispostas na NR 9. O empresário estipulou prazo de 6 meses para que este gerente lhe apresentasse o primeiro documento-base como parte integrante do desenvolvimento deste programa. Considerando as disposições da NR 9, Sr. Leopoldo

A empresa metalúrgica BETA executa programa de manutenção preventiva e corretiva em suas máquinas e equipamentos, atendendo todas as determinações dos fabricantes e normas técnicas vigentes. Todas as manutenções constantes deste programa são registradas em sistema informatizado, onde constam, exclusivamente, os seguintes dados: intervenções realizadas, respectivas datas de realização das intervenções, serviços realizados, condições de segurança do equipamento e a indicação de conclusão relacionada às condições de segurança da máquina. Os registros deste sistema ficam disponíveis aos trabalhadores envolvidos na operação, manutenção e reparos, bem como à CIPA, ao SESMT e à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a NR 12, a empresa NÃO está cumprindo corretamente suas obrigações porque

Considere que a empresa onde Carlos trabalha sempre seguiu e ainda segue todas as orientações da NR 5 na íntegra. Esta empresa não aplica qualquer outro instrumento que oriente procedimentos relacionados à CIPA. Carlos teve estabilidade no emprego garantida por seis anos consecutivos nesta empresa, onde trabalha como empregado mensalista em regime CLT, em função de sua participação na CIPA, conforme consta na NR 5, porque ele atuou nesta Comissão da seguinte forma: foi eleito

O volume de água dos reservatórios superior e inferior de um edifício de 18 andares, com quatro apartamentos por andar, foi dimensionado para abastecer dois dias do consumo comum de 4 pessoas por apartamento, considerando o consumo de 250 litros diários por pessoa, além da reserva de incêndio de 16 000 litros. Se o volume total de água foi dividido igualmente entre o reservatório superior e inferior, é correto afirmar que o volume

Segundo a Norma Regulamentadora NR 6 − Equipamento de Proteção Individual − (EPI): I. Para fins de comercialização, o CA concedido aos EPI terá validade de 5 anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO. II. O fabricante nacional ou o importador deverá cadastrar- se junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. III. Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do impor tador, o lote de fabricação e o número do CA. IV. Os procedimentos de cadastramento de fabricante e/ou importador de EPI e de emissão e/ou renovação de CA devem atender aos requisitos estabe lecidos em Portaria específica. Esta correto que se afirma em

Conforme recomenda a Norma Regulamentadora NR 9 − Programa de Prevenção de Riscos Ambientais:

Sobre a Norma Regulamentadora NR 5 − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: I. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados. II. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a du ração de um ano, permitida duas reeleições. III. Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior. IV. Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo, neste caso, necessária a concordância do empregador. Esta correto o que se afirma em