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X. NBR ISO 14.024 − Estabelece os princípios e procedimentos para o desenvolvimento de programas de rotulagem ambiental, incluindo a seleção, os critérios ambientais e as características funcionais dos produtos, e para avaliar e demonstrar sua conformidade. Estabelece, também, os procedimentos de certificação para a concessão do rótulo. Y. NBR ISO 14.025 − Informa sobre os dados ambientais de produtos, qualificados de acordo com os conjuntos de parâmetros previamente selecionados e baseados na avaliação do ciclo de vida. São rótulos concedidos e licenciados por organizações externas independentes. Z. NBR ISO 14.021 − Especifica os requisitos para autodeclarações ambientais, incluindo textos, símbolos e gráficos, no que se refere aos produtos. Termos selecionados em declarações ambientais e fornece qualificações para seu uso. Descreve uma metodologia de avaliação e verificação geral para autodeclarações ambientais e métodos específicos de avaliação e verificação para as declarações selecionadas na Norma.
As afirmações X, Y e Z referem-se, respectivamente, às rotulagens tipos
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Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Bernardino é juiz do Tribunal Regional Federal da 3º Região, possui 34 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
II. Frederica é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, possui 59 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
III. Julia é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, possui 64 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
De acordo com a Constituição Federal do Estado de São Paulo, preenchidas as formalidades legais, e com base apenas nos dados fornecidos, poderão compor o Superior Tribunal de Justiça,
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Considerando a norma NR12 − Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, é correto afirmar que:
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A parte 23 da norma regulamentadora NR18 − Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, trata sobre
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