Foram encontradas 364 questões.
Assinale a alternativa em que o termo está corretamente
definido, de acordo com o Pronunciamento Técnico
CPC 03 (R2).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação a um bem cuja taxa de depreciação é de
10% ao ano, é correto afirmar que após 48 meses de
uso, considerando valor residual zero, faltará depreciar
o bem em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O técnico de 2º
grau, das áreas de engenharia civil e
de arquitetura, na modalidade de edificações, de acordo
com o Decreto nº
90.922/85, podem projetar e dirigir
edificações com área construída de até
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, será composta pelas partes estabelecidas pela Lei no 4.320/64. Nesse sentido, a exposição circunstanciada da situação econômico-financeira, documentada com demonstração da dívida fundada e flutuante, saldo de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos financeiros exigíveis, bem como a exposição e justificação da política econômico-financeira do Governo e a justificação da receita e despesa, particularmente no tocante ao orçamento de capital, estarão contidas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O princípio que deve ser entendido como meio de evitar
que se incluam na lei orçamentária normas relativas a
outros campos jurídicos, tais como as que modificam ou
ampliam, por exemplo, a legislação de pessoal, é o
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Despesa PúblicaClassificações da Despesa Pública
- Despesa PúblicaRestos a pagar
As despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro de cada exercício, distinguindo-se as processadas das não processadas, são consideradas, nos termos da Lei no 4.320/64, como
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os créditos adicionais, quando destinados ao reforço de dotação orçamentária, são classificados como
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Conforme o artigo 12, da Lei nº
4.320/64, a despesa
será classificada nas seguintes categorias econômicas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
Em relação aos remédios constitucionais previstos na
Constituição Federal, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As normas constitucionais por meio das quais o legislador
constituinte traça esquemas gerais de estruturação e
atribuições de órgãos, entidades ou institutos, para que
o legislador ordinário os estruture em definitivo, mediante
lei, são aquelas normas de eficácia
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container