Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, quais aspectos devem ser considerados para ampliação do critério de aferição da renda familiar mensal per capita de 1/4 do salário-mínimo para 1/2 salário-mínimo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada?
Considerando a Lei n° 11.445/2007, assinale a
alternativa que apresenta o princípio fundamental
da Política Nacional de Saneamento Básico que
está relacionado à Tarifa Social de Água.
Um profissional da Sanesul, atuando no controle
de qualidade da água em uma estação de
tratamento, detecta a presença de
microrganismos potencialmente patogênicos em
uma amostra coletada de um reservatório.
Sabendo que algumas bactérias podem ser
responsáveis por doenças de veiculação hídrica,
esse profissional deve assinalar, entre as
enfermidades listadas a seguir, aquela que é
causada especificamente por uma espécie de
bactéria encontrada em sua amostra e transmitida
pela ingestão de água contaminada.
Em qual serviço ofertado pela Política de
Assistência Social devem ser atendidos e
acompanhados famílias e indivíduos em situação
de violações de direitos?