A Agência Nacional de Águas (ANA), criada pela Lei n.º 9.984/2000, desempenha papel crucial na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos no Brasil. Sua atuação visa a garantir o uso equilibrado da água, promovendo sua disponibilidade e qualidade para diferentes finalidades. Qual é a principal função da ANA no contexto do saneamento?

O Novo Marco Regulatório estabelece metas para aumentar a eficiência e a cobertura do saneamento básico, promovendo a regionalização e incentivando parcerias entre entes públicos e privados para alcançar os objetivos. Qual dessas medidas é um avanço previsto pela Lei nº 14.026/2020?

A Lei n.º 13.303/16 regulamenta a administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, promovendo maior transparência e eficiência nos processos de licitação e contratação. Qual é uma exigência dessa lei para contratos de saneamento?

O saneamento básico tem impacto direto na saúde, no desenvolvimento econômico e na qualidade de vida das pessoas. Investimentos em saneamento contribuem significativamente para melhorar o desenvolvimento humano, reduzindo desigualdades e promovendo o bem-estar. Qual das métricas a seguir é corretamente indicada para mensurar e compreender o impacto do saneamento básico na melhoria de vida das pessoas?

No tratamento de efluentes, o processo anaeróbio é amplamente utilizado, devido à sua eficiência na decomposição de matéria orgânica sem a necessidade de oxigênio. Além de tratar efluentes, ele permite a geração de subprodutos que podem ser reaproveitados, contribuindo para a sustentabilidade. Qual das alternativas é uma característica desse processo?

Os ecossistemas dependem de interações equilibradas entre seus componentes para se manterem estáveis. Decompositores desempenham um papel vital ao reciclar nutrientes e permitir que outros organismos usem os materiais reaproveitados. Qual é a principal função dos decompositores em um ecossistema?

O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pela Lei n.º 14.026/2020, busca modernizar a gestão e ampliar o acesso ao saneamento no Brasil. Uma das metas principais é garantir a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033, promovendo maior eficiência nos serviços. Qual é uma das metas dessa lei?

A poluição hídrica compromete a qualidade da água e pode trazer sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O tratamento adequado da água é essencial para mitigar esses problemas, eliminando contaminantes físicos, químicos e biológicos. Qual etapa do tratamento é usada para eliminar microrganismos patogênicos?

O saneamento básico é fundamental para a promoção da saúde pública e para a qualidade de vida da população. A Lei Federal n.º 11.445/2007 estabelece diretrizes para a prestação de serviços de saneamento básico, garantindo o direito de acesso a esses serviços de forma universal e igualitária. Qual destes serviços faz parte do saneamento básico segundo essa lei?

O ciclo da água é um processo essencial que descreve o movimento contínuo da água na superfície terrestre, na atmosfera e no subsolo. Esse ciclo garante a renovação dos recursos hídricos e influencia diretamente o clima e a disponibilidade de água potável. Como se chama o processo em que a água acumulada nos corpos d’água retorna à atmosfera?