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Dentre os seguintes objetivos, qual NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?
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A água potável deve ser isenta de microrganismos patogênicos e livre de bactérias indicadoras de contaminação fecal. Os indicadores de contaminação fecal, tradicionalmente aceitos, pertencem ao grupo de bactérias conhecidas como coliformes, cujo principal representante é
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A Lei das Águas, Lei n° 9433/1997, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Sobre esse tema, é correto afirmar que uma das prerrogativas dessa Lei é
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Ato administrativo cuja abordagem expressa os termos e as condições sob as quais o Poder Público concede permissão de uso dos recursos hídricos por prazo pré-estabelecido, direcionado ao atendimento do interesse social, com a finalidade de assegurar o controle quantiqualitativo dos diversos usos da água e garantia do exercício dos direitos de acesso à água.
O enunciado se refere à
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A grande maioria dos métodos de avaliação ambiental utilizados atualmente no Brasil apresenta abordagem de caráter subjetivo em relação ao meio físico, devendo, então, ser utilizados critérios bem definidos para a escolha do melhor método, visto que cada um tem aplicação específica. Assim, dentre as principais “Metodologias de Avaliação dos Impactos Ambientais” descritas na literatura, o profissional responsável por essa escolha pode optar, por exemplo, pelo método
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Um profissional biólogo precisa qualificar e quantificar a diversidade faunística de determinada área que se encontra sob estudo ambiental. Para esse fim, o profissional deve realizar o estudo técnico conhecido como
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De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades, potencial ou efetivamente poluidores, que se utilizem de recursos ambientais e capazes de causar danos ao meio ambiente
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
Um profissional biólogo assumiu o cargo de especialista em recursos hídricos e saneamento básico na Agência Nacional de Águas (ANA) e, de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, esse profissional assume, como uma das atribuições inerentes ao cargo, a
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De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as Unidades de Proteção Integral, cuja finalidade é preservar a natureza, permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais.
Qual das seguintes categorias abaixo pertence a esse grupo?
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Os sistemas de esgotamento sanitário em operação no estado de Mato Grosso do Sul utilizam, como forma de destino final, o lançamento dos efluentes tratados nos corpos hídricos.
Nesse contexto, um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos é o Plano de
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