Foram encontradas 140 questões.
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
1. disponibilidade.
2. interdependência.
3. renunciabilidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. disponibilidade.
2. interdependência.
3. renunciabilidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Qual o documento que, em 1993, reiterou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?
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- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.
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- Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
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- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
De acordo com a Lei no 12.594/2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo:
1. O adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação não terá direito a visita íntima.
2. Os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação têm direito de receber visita dos filhos, maiores de três anos de idade.
3. A direção do programa de atendimento é quem decidirá os dias e horários em que será autorizada a visita familiar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação não terá direito a visita íntima.
2. Os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação têm direito de receber visita dos filhos, maiores de três anos de idade.
3. A direção do programa de atendimento é quem decidirá os dias e horários em que será autorizada a visita familiar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
Em relação à medida socioeducativa da internação, assinale a alternativa correta.
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
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