É correto afirmar que o objetivo do texto é:

No licenciamento ambiental são avaliados impactos causados pelo empreendimento, tais como: seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. Cabe ressaltar que algumas atividades causam danos ao meio ambiente, principalmente na sua instalação. É o caso da construção de estradas e hidrelétricas, por exemplo. É importante lembrar que as licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente. O licenciamento é aplicado para a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades.

Com base no texto acima e nos conhecimentos sobre licenciamento ambiental para obras rodoviárias, considere as afirmativas seguintes:

I. A Licença Ambiental Prévia atesta a viabilidade ambiental, aprovando a concepção e a localização, estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases da implementação do empreendimento ou atividade e autoriza o início das obras.

II. O Licenciamento Ambiental possui três etapas distintas: licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação. A Licença Prévia (LP) deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento.

III. Caso o empreendimento seja de significativo impacto ambiental, para a obtenção da Licença Prévia deve ser elaborado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

IV. Respeitadas as peculiaridades de cada empreendimento viário, a Licença Prévia deverá ser requerida a qualquer momento antes do processo licitatório do projeto básico; a Licença de Instalação (LI) deverá ser requerida antes do processo licitatório da execução da obra; e a Licença de Op

Os princípios básicos estabelecidos para a política ambiental de transportes no Brasil são a viabilidade ambiental dos empreendimentos, o respeito às necessidades de preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O objetivo é buscar um equilíbrio na relação entre transportes e meio ambiente, que é múltipla e complexa, envolvendo desde veículos e usuários até populações e seus hábitats, afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento. Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para licenciamento ambiental de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição é a exigência da apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Sobre o EIA/RIMA é correto afirmar:

Um impacto ambiental esperado na fase de operação da rodovia é:

As Reuniões Públicas:

Segundo o Decreto Estadual nº 4.475 de 14 de março de 2005, pelo qual foram feitas inclusões no art. 3º do Anexo ao Decreto Estadual nº 2.458/00, fica incluída no Capítulo II do Título III a SEÇÃO VI com a denominação:

Segundo o Decreto Estadual nº 2.458/00 de 14 de agosto de 2000, que aprovou o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, compete respectivamente ao Gerente de Operações Rodoviárias, Gerente Técnico, Gerente de Equipamentos e Gerente de Obras e Serviços locados nas Superintendências:

Considerando a acelerada degradação, fragmentação e destruição de habitats, com a conseqüente extinção de muitas espécies, os programas para a conservação da biodiversidade são urgentes. Para o êxito desses programas, é necessário o conhecimento de ecologia em todos os seus níveis de integração. Esses princípios, assim como outros relativos não só ao meio físico e biológico, mas também ao sócio-econômico, devem ser considerados para estabelecer medidas de controle ambiental com vistas à redução de impactos ambientais. Em relação ao exposto, é correto afirmar:

Nas terceirizações por meio de concessão de serviços públicos:

O planejamento é uma ferramenta que possibilita escolher e organizar ações, antecipando os resultados esperados. Um planejamento dinâmico é baseado em: