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Rubens está sendo executado em determinada ação judicial e
é intimado pelo juiz para prestar informações e indicar a localização de possíveis bens. Com a intenção de dificultar o processo de execução, Rubens se omite e não informa a respeito
dos bens que possui, tão pouco indica sua localização. De
acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Rubens:
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Ricardo, oficial de justiça, recebeu determinação para, no âmbito de um processo civil, realizar a citação de Astolfo. Por duas
vezes Ricardo foi até o endereço de Astolfo com a finalidade
de citá-lo, mas verificou que ele estava se ocultando a fim de
postergar o ato processual. Pelo caso exposto, caso Ricardo
não consiga citar pessoalmente Astolfo,
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Em relação à origem político-administrativa de Rondônia,
assinale a afirmativa correta.
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Em relação à ocupação do território do estado de Rondônia
e sua evolução demográfica, assinale a afirmativa correta.
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Após décadas de desenvolvimento econômico predatório, o
Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro) foi criado visando um desenvolvimento sustentável para o estado.
“Dentre os principais objetivos do Planafloro, destacaram-se as
ações para o fortalecimento da infraestrutura básica do estado,
como a ampliação da rede de abastecimento de água e energia,
pavimentação e restauração/conservação de rodovias, sem
perder de vista, a harmonização entre a ocupação do território
e a proteção da rica diversidade biológica e cultural.”
(da Rocha Ferreira, L., Araújo, P. F. C., & da Costa Marques, R. W. (2006).
Avaliação de um projeto de desenvolvimento sustentável em Rondônia.
Economia e Sociedade, 15(2), 401-408.)
Em relação ao Planafloro, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano contou com a participação do governo federal em parceria com o governo estadual para sua execução, em 1992.
II. Foi uma iniciativa do governo brasileiro e recebeu incentivo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
III. Foi uma iniciativa para substituir o antigo Plano Polonoroeste, corrigindo suas principais deficiências.
Está correto o que se afirma em
Em relação ao Planafloro, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano contou com a participação do governo federal em parceria com o governo estadual para sua execução, em 1992.
II. Foi uma iniciativa do governo brasileiro e recebeu incentivo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
III. Foi uma iniciativa para substituir o antigo Plano Polonoroeste, corrigindo suas principais deficiências.
Está correto o que se afirma em
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Sobre o processo de desmatamento em Rondônia, marque
V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Apesar de ser propulsora do desenvolvimento, a construção da BR-364, que interliga as cidades das regiões Sudeste e Norte do país, intensificou o desmatamento em Rondônia na segunda metade do século XX.
( ) Na década de 1950, logo após a Segunda Guerra Mundial, o governo do estado criou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), para monitoramento dos índices de desmatamento na região.
( ) Com o primeiro ciclo da borracha e o consequente aumento populacional em Rondônia, no fim do século XIX, o governo brasileiro criou as primeiras Unidades de Conservação (UC) ambiental no estado de Rondônia, para controle do desmatamento.
A sequência está correta em
( ) Apesar de ser propulsora do desenvolvimento, a construção da BR-364, que interliga as cidades das regiões Sudeste e Norte do país, intensificou o desmatamento em Rondônia na segunda metade do século XX.
( ) Na década de 1950, logo após a Segunda Guerra Mundial, o governo do estado criou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), para monitoramento dos índices de desmatamento na região.
( ) Com o primeiro ciclo da borracha e o consequente aumento populacional em Rondônia, no fim do século XIX, o governo brasileiro criou as primeiras Unidades de Conservação (UC) ambiental no estado de Rondônia, para controle do desmatamento.
A sequência está correta em
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Sobre as mesorregiões e microrregiões, no âmbito do estado
de Rondônia, assinale a afirmativa correta.
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Analise as afirmativas a seguir.
I. A iniciativa de lei referente ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais é privativa do Poder Executivo.
II. Lei ordinária disporá sobre a elaboração e a organização do plano plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
III. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual deverão ser apreciados apenas pelo Senado Federal.
IV. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual não poderão receber emendas.
Está correto o que se afirma em
I. A iniciativa de lei referente ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais é privativa do Poder Executivo.
II. Lei ordinária disporá sobre a elaboração e a organização do plano plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
III. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual deverão ser apreciados apenas pelo Senado Federal.
IV. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual não poderão receber emendas.
Está correto o que se afirma em
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Em 15/06/2005 Ruan foi condenado a cinco anos de prisão pela
prática de crime de roubo, com base exclusivamente em um reconhecimento fotográfico feito pela da vítima. Dois anos após
Ruan iniciar o cumprimento da pena, surgem fatos novos que
comprovam sua inocência. Nos termos da Constituição Federal:
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Quanto à Organização do Estado, sabemos que os entes federativos, em âmbito interno, gozam de autonomia. Um exemplo disso é que União, Estados, Distrito Federal e Municípios
podem se autogovernar, sendo a regra constitucional a da não
intervenção. NÃO corresponde a alguma das situações excepcionais que a Constituição autoriza a União intervir nos Estados-membros:
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