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Foram encontradas 80 questões.

2788834 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, no que diz respeito aos contratos, menciona que a prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha do prestador, constará de
 

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2788833 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
De acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, o inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas dará ao contratante o direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas no instrumento convocatório ou no contrato, inclusive a suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sistema SEBRAE por prazo
 

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2788832 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE estabelece que o contrato, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, é obrigatório no caso de
 

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2788831 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
Conforme consta no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, nos casos de emergência, quando caracterizada a necessidade de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, adota-se
 

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2788830 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE prevê que a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, é denominada de
 

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2788829 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
De acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, são modalidade de licitação:
 

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2788828 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
Conforme consta no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, contratações de obras, serviços, compras e alienações serão, necessariamente, precedidas de
 

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2788827 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, são atribuições do Diretor de Administração e Finanças, além das previstas no Estatuto Social, promover a modernização da gestão com vistas à
 

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2788826 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, compete aos diretores:
 

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2788825 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva, proferindo o voto de desempate quando das deliberações, compete ao
 

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