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Foram encontradas 80 questões.

2788792 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 7º, define quais são os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Em seu parágrafo XXX, ela alerta sobre as proibições, sendo elas:
 

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2788791 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 6º, define que os direitos sociais são:
 

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2788790 Ano: 2023
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Art. 20 do Código de Ética do Sistema Sebrae assegura o sigilo das informações e o anonimato de todos os que realizarem um relato de violação do Código de Ética. Diante do conhecimento de possíveis violações ao Código, também será entendida como conduta antiética a
 

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2788789 Ano: 2023
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Art. 19 do Código de Ética do Sistema SEBRAE determina que qualquer violação ou desrespeito aos princípios contidos no referido Código devem ser levados ao conhecimento da
 

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2788788 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Código de Ética do Sistema Sebrae, em seu capítulo VI – no Art. 18, estabelece que o Sistema SEBRAE manterá canal de Ouvidoria, que poderá ser acessado via Portal do SEBRAE, para receber as questões referentes ao Código de Ética, sendo que as manifestações serão recebidas por
 

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2788787 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Código de Ética do Sistema SEBRAE, em seu capítulo III, descreve os direitos e deveres de todos os integrantes do Sistema SEBRAE. Em seu inciso V, é mencionado que é dever deles utilizar os equipamentos, os meios de comunicação e as instalações colocados à disposição exclusivamente para realização de suas atividades profissionais, observadas as disposições da Política de Segurança da Informação e da
 

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2788786 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Estatuto Social do SEBRAE/GO, em seu Art. 31, descreve que possui autonomia administrativa, financeira e
 

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2788785 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 30 descreve que constituem patrimônio os bens e direitos eventualmente pertencentes ao extinto Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa de Goiás – CEAG, além dos bens doados a entidades ou por elas adquiridos por força de suas atividades, assim como
 

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2788784 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
De acordo o Mapa Estratégico do SEBRAE GOIÁS 2017-2022, em relação aos recursos relacionados a pessoas, o SEBRAE/GO busca desenvolver e reter o capital humano comprometido, motivado e com competências voltadas à obtenção de resultados e
 

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2788783 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 8º descreve as instituições que compõem os associados-instituidores. São considerados exemplos de entidades da composição do Conselho Deliberativo Estadual – CDE:
 

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