O Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac – tem como finalidade captar e canalizar recursos para o setor de modo a

I. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;

II. incentivar obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados ainda que estabeleçam limitações de acesso;

III. desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

Completa corretamente o enunciado acima somente o que consta em

Atente para as seguintes linhas de ação presentes no PNLL:

1. desenvolvimento da cadeia produtiva do livro;

2. fomento à distribuição, à circulação e ao consumo de bens de leitura;

3. apoio à cadeia criativa do livro;

4. maior presença no exterior da produção nacional literária científica e cultural editada.

Considerando as linhas de ação apresentadas e o eixo estratégico a que pertencem, é correto afirmar que

Segundo o Ministério da Cultura, as diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil “levam em conta o papel de destaque que essas instâncias assumem no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias da sociedade para a construção de um projeto de nação com uma organização social mais justa”.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/cade rnoPNLL_2014ab.pdf/df8f8f20-d613-49aa-94f5- edebf1a7a660. Acesso em 22.08.2018

Para tanto, o Ministério da Cultura lançou o Plano Nacional do Livro e Leitura que tem, entre seus eixos principais, conforme expresso no documento,

Atente para o seguinte excerto:

“O governo federal vai ficar ao menos quatro anos sem entregar novos livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas brasileiras. A última remessa de livros feita pelo Ministério da Educação (MEC) para toda a rede ocorreu em 2014. A partir daquele ano, o programa que garantia a compra e a entrega não foi mais executado. O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) teve extinção decretada em julho de 2017. A alternativa proposta pelo governo federal só terá possibilidade de enviar novos livros a partir de 2019”.

Disponível em
https://g1.globo.com/educacao/noticia/governofederal-seguira-sem-entregar-novos-livros-deliteratura-para-bibliotecas-escolares-em-2018.ghtml .

Leia atentamente o seguinte excerto:

“O momento da prestação de contas serve para apresentarmos comprovações de execução, sob dois pontos de vista: 1º) A comprovação de que o objeto do projeto (produto ou ação cultural) foi executado tal e qual como foi proposto; 2º) A comprovação de que os pagamentos foram feitos exatamente de acordo com a planilha orçamentária que foi aprovada para o projeto e obedecendo a todas as condições previstas na legislação relacionada”.

Fonte: Projetos Culturais: como elaborar, executar e prestar contas. Brasília, 2014. Disponível em https://guiadefomentodacultura.es.gov.br/Media/guiadefome ntodacultura/PDF/Cartilha%20Economia%20Criativa%20com pleta%20SEBRAE.pdf. Acesso em 22.08.2018

Considerando o excerto acima, é correto afirmar que