Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

Se determinada empresa apurar lucro líquido, deverá obrigatoriamente constituir reserva legal antes de qualquer outra destinação.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

Os contribuintes da taxa de fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência aberta são as pessoas físicas e jurídicas contratantes de seguros no País.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

Os valores correspondentes aos juros e a variação monetária de títulos e valores mobiliários integram as contas de aplicações financeiras e devem ser calculados proporcionalmente desde a data da aplicação até a data do encerramento do balanço patrimonial.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Se determinado órgão público realizar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, o evento não constituirá variação patrimonial.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Se determinado crédito adicional for aberto à conta de superavit financeiro, o balanço orçamentário deverá evidenciar a despesa fixada e a receita decorrente do superavit.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Nos termos da legislação atual, é possível realizar o pagamento de despesas da União por meio de contas bancárias distintas da conta única do Tesouro Nacional.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

O plano de contas aplicado ao Setor Público está estruturado para segregar as informações registradas de acordo com a natureza patrimonial, financeira e de planejamento de longo prazo.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

O critério legal para se considerar como creditada a remuneração de determinado empregado ou servidor para efeito de cobrança da contribuição previdenciária é o mesmo para empresas privadas e órgãos do Poder Público.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Se determinado órgão público tiver uma obrigação presente, derivada de eventos passados que possuem prazo ou valor incerto, deverá ser constituída uma provisão para pagamento da referida obrigação.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

No âmbito do Setor Público, a baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado somente pode ocorrer por sua alienação.