No ano de 2010, depois um processo iniciado com ação civil pública proposta em 1999, os índios da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, foram autorizados e desautorizados pela Procuradoria da República a permitir gado de fazendeiros em suas terras, através de arrendamento. O impedimento e consequente retrocesso na decisão por parte da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, coma consequente ordem para a retirada do gado, se deu porque:

A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de novembro de 1988. Foram eleitos prefeitos municipais, governador e vice-governador, senadores, deputados federais e estaduais.

As primeiras eleições tocantinenses foram conduzidas pelo(a):

Caso se confirmem as 39 mortes confessadas em Goiânia, segundo a polícia, pelo vigilante T.H.G.R, o brasileiro estará entre os [...] mais letais da história moderna. É o que afirma o professor de criminologia americano Scott Bonn, da Universidade Drew, em Nova Jersey (EUA).

“Ele parece ser um psicopata [...]. Bonn salienta que psicopatas não são doentes mentais. ‘É um transtorno de personalidade. Esses indivíduos são capazes de compartimentalizar suas vidas. Ele, T.H.G.R, trabalhava em um hospital, poderia parecer um cara legal,mas tinha esse alter ego’, afirmou.”

Por definição, no caso apresentado, o vigilante de Goiânia pode ser identificado como:

“O tenente da reserva José Conegundes do Nascimento, que combateu os esquerdistas ligados ao movimento que infiltrou militantes armados ligados ao PC do B entre 1972-1974 na região que hoje abrange o norte do Tocantins e o sudeste do Pará, foi convocado para comparecer à Comissão da Verdade no dia 8 de setembro de 2014. Conegundes respondeu que não iria comparecer porque “não [colabora] com o inimigo". Em resposta escrita, ele afirmou ainda à comissão: “Se virem."

( Folha de S.Paulo, 9 de set. de 2014. Adaptado.)

A investigação da Comissão da Verdade à qual o Tenente da reserva José Conegundes do Nascimento se negou a comparecer está relacionada com a:

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos expressamente no artigo 7° da Constituição Federal de 1988 estão:

O que será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?

A Constituição de 1988 considera como direito social a:

Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Considerando o tema Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.