O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE , constitui um guia na implementação das medidas socioeducativas e tem como bases legais o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. São princípios do atendimento socioeducativo dispostos no SINASE:

São consideradas medidas socioeducativas aplicáveis à criança e ao adolescente:

Segundo Formiga (2008), uma das características que explicam as condutas antissociais e delitivas entre os jovens é a necessidade latente de viver experiências complexas e de novidades apenas pelo desejo de afrontar riscos físicos e sociais, com o objetivo de satisfazer necessidades pessoais, que é chamada, na literatura:

Segundo o SINASE no que se refere às medidas socioeducativas, a atribuição do socioeducador na equipe se refere ao profissional que:

Os códigos profissionais de ética de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, posicionam-se, em relação à realização de exames criminológicos, de forma:

A elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) se inicia na acolhida do adolescente no programa de atendimento e é elaborado:

De acordo com S. Freud (1905), a conduta perversa tem com o mecanismo psíquico o(a):

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a proteção integral, com absoluta prioridade para a criança e o adolescente. A doutrina da proteção integral baseia-se na concepção de que:

Tendo em vista o conceito de clínica ampliada como uma clínica da subjetividade em contextos mais abrangentes que busca ampliar as possibilidades de si, a fim de heterogeneizar as formas dominantes com as quais os sujeitos se veem ou são vistos, pode-se afirmar sobre a atuação do psicológico nas instituições prisionais e socioeducativas, que:

Segundo a teoria psicanalítica, o mecanismo de defesa em que o sujeito agredido consegue transformar a angústia/ansiedade desencadeada pelo objeto temido em segurança, podendo vir a cooperar, justificar, incorporar ou atuar os mesmos atos sofridos é denominado: