Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:

Ao tratar do direito à educação, a Constituição Federal vigente estabelece que:

Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.

Nas disposições relativas à Ordem Social, a Constituição Federal brasileira:

Os direitos humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. Esse entendimento pode ser expresso pela seguinte frase:

Considerando as atribuições do técnico socioeducador, na esfera do cumprimento das medidas socioeducativas para adolescentes, pode-se dizer que tal profissional se responsabiliza por:

Em relação às medidas socioeducativas que poderão ser aplicadas a adolescentes que cometam ato infracional, é correto afirmar que:

O crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente consistente em produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, tem pena de:

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até quantos anos incompletos?

Sobre adoção e Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.