Dada a grande quantidade de pessoas que professam a fé cristã em território brasileiro (em torno de 70% a 80%), segundo dados do IBGE (anos de 1991 e 2000), o ensino religioso nas escolas oficiais deve tomar como base elementos da fé cristã para sua execução curricular.

É fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.

Em 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio. Essa decisão permaneceu no texto da Constituição Federal até os dias atuais.

Tanto na LDB, de 1996, e em sua revisão, de 1997, não há menção acerca da possibilidade de o ensino religioso ser ministrado nas escolas por confissões religiosas diferentes daquelas de matriz cristã.

O Brasil se tornou um país laico por meio da Carta Magna de 1891, com o reconhecimento da liberdade de expressão religiosa, vedando-se ao Estado o estabelecimento de cultos, sua subvenção ou formas de aliança.

Desde 1891, o ensino religioso nas escolas oficiais configurase, em todas as constituições federais, como disciplina de matrícula facultativa.

Desde a proibição do ensino religioso nas escolas oficiais, em 1891, os diversos grupos religiosos se empenharam em restabelecer essa disciplina, ora no âmbito dos estados, ora no âmbito nacional, sobretudo por ocasião de mudanças constitucionais.

A primeira Constituição Republicana do Brasil punia as ofensas contra a liberdade de culto e ao sentimento religioso das pessoas.

Infere-se do texto que a dúvida e a angústia a ela associada são traços inerentes à existência e ao desenvolvimento humanos.

A reação de transesterificação do triglicerídio com metanol leva à obtenção de um produto com a fórmula geral abaixo.