Transfobia na escola

Você assumiu a turma do nono ano após o afastamento do professor anterior, em decorrência de um incidente grave de transfobia. A circunstância referiu-se ao docente e a uma aluna trans, a qual foi reiteradamente designada pelo nome de registro durante os momentos em que o professor se dirigia a ela, como na chamada e na entrega de tarefas. A estudante havia requisitado ser abordada pelo nome social, em conformidade com a política de respeito à diversidade da escola. Em virtude da circunstância, a estudante e seus responsáveis registraram um boletim de ocorrência e comunicaram a situação à equipe pedagógica, que prontamente ofereceu acolhimento à aluna e se comprometeu a implementar ações de combate à transfobia e ao preconceito na comunidade escolar.

Dada a gravidade e a complexidade do assunto, pressupõe-se que o novo docente possua compreensão da legislação educacional que trata dos direitos dos estudantes e das obrigações do professor, o que se revelará essencial para o êxito das medidas de enfrentamento.

Diante dos acontecimentos do incidente de transfobia descrito, um pai de uma aluna que representa a escola em questão em competições escolares esportivas, protocolou um pedido para não permitir a participação de atletas trans. A base argumentativa da solicitação está no artigo jornalístico como segue abaixo:

A primeira a divulgar novas regras foi a World Aquatics (Federação Internacional de Natação). Em junho de 2022, a entidade anunciou que mulheres trans só poderiam participar de competições na categoria feminina se tivessem feito a transição de gênero antes da puberdade masculina.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2025/05/modalidades-adotam- regras-diferentes-para-atletas-trans-no-esporte.shtml

Tal discussão é levada pelos estudantes até a aula de Educação Física, onde seu posicionamento como professor da turma é solicitado pelos estudantes. Considerando o previsto na Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa que está de acordo com as competências gerais da educação básica e refuta tal solicitação:

Nesse contexto, a discussão provocou uma variedade de debates acerca de ideias e argumentos, todos direcionados para a problemática da transfobia nas instituições de ensino. Os estudantes realizaram uma pesquisa em aplicativos de inteligência artificial e encontraram a diretriz estabelecida na Base Nacional Comum Curricular. A partir desse ponto, formaram-se grupos para debater a extensão da possibilidade de prevenir a transfobia no ambiente escolar.

De acordo com a normatização educacional brasileira, que enfatiza a educação integral e a valorização da diversidade, identifique a opção que apresenta o trecho da Base Nacional Comum Curricular que destaca que a instituição escolar deve ser um ambiente isento de transfobia e discriminações.