Quanto à manutenção e ao financiamento da educação, definidos nos artigos 69, 70 e 71 da LDB (Lei n.o 9.394/96), analise as seguintes afirmações, classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).

( ) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas da receita resultante de impostos, compreendidos as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

( ) Não serão consideradas como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com remuneração do pessoal administrativo, aquisição de merenda, materiais de escritório para escolas e materiais de limpeza.

( ) Não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino aquelas realizadas com pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, os programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, psicológica e outras formas de assistência social.

( ) São despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento de ensino as despesas com aquisição, manutenção e construção de escolas, levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e expansão do ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta, de cima para baixo.

Nos termos do § 6.º do Art. 26 da LDB (Lei n.o 9.394/96), a ________ deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular.

[...] partirá do princípio de que todo conhecimento mantém um diálogo permanente com outros conhecimentos, que pode ser de questionamento, de negação, de complementação, de ampliação, de iluminação de aspectos não distinguidos …

Ao conceber a Educação de Jovens e Adultos como uma possibilidade que os “[...] adolescentes, jovens, adultos e idosos têm de atualizar conhecimentos, mostrar habilidades, trocar experiências e ter acesso a novas regiões do trabalho e da cultura” o relator do Parecer CNE/CEB n.o 11/00 faz referência ao grande educador Comenius, empregando a “máxima” utilizada pelo pensador, para indicar a relevância da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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