Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

A definição de acessibilidade inclui a possibilidade e a condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

Conforme definição legal, barreira é necessariamente uma barreira física, isto é, consiste em um entrave ou obstáculo que impeça a participação social da pessoa bem como a sua liberdade de movimento e o acesso à informação e circulação com segurança; se retirados esses impasses físicos, os direitos da pessoa ficam assegurados.

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

As infrações ao disposto na lei que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência implicam penalidades e multas de acordo com as especificidades dos seus responsáveis.

A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente.

Segundo o Decreto n.º 3.298/1999, para que uma criança seja reconhecida como deficiente mental — atualmente, deficiente intelectual —, é necessário que ela apresente funcionamento intelectual inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos de idade, e limitação em pelo menos duas das seguintes áreas de habilidades adaptativas: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos para registro, mensuração e avaliação de ativos.

Situação hipotética: Um ativo que possui valor contábil líquido de R$ 100.000 pode ser alienado em mercado concorrencial por R$ 95.000, livre de despesas de venda, ou pode ser mantido em atividade, quando então gerará um fluxo de caixa a valor presente de R$ 102.000. Assertiva: Nessas condições, cabe à entidade detentora do referido ativo constituir uma provisão para perda de valor recuperável.

Com referência a análise econômico-financeira e seus indicadores típicos, julgue o item a seguir.

Uma empresa que, ao investir R$ 2 milhões em determinado empreendimento, obtenha receitas de R$ 7 milhões e um lucro antes do imposto de renda e da contribuição sobre o lucro líquido de R$ 350.000 obterá um giro do ativo inferior a 4 e um retorno sobre seu investimento superior a 3 vezes a sua rentabilidade em vendas.

Acerca das demonstrações financeiras e dos instrumentos necessários para a sua elaboração, julgue o próximo item.

O fluxo de caixa das atividades de financiamento integra a demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Relativamente à avaliação e contabilização de itens do passivo e do patrimônio líquido, julgue o próximo item.

Situação hipotética: Um fornecedor oferece determinada mercadoria a prazo por R$ 1.000, porém em uma compra à vista, com vencimento em 30 dias, esse mesmo fornecedor oferece um desconto de 5% sobre o valor a prazo. Assertiva: Nesse caso, em uma compra a prazo, a diferença entre o valor à vista e o valor a prazo deverá ser contabilizada, no momento da compra, como despesa de juros.

Relativamente à avaliação e contabilização de itens do passivo e do patrimônio líquido, julgue o próximo item.

A conta de ajuste de avaliação patrimonial, integrante do patrimônio líquido, representa a contrapartida de aumentos ou diminuições do valor de elementos patrimoniais avaliados a valor justo, podendo ter partes de seu valor transferidas diretamente para lucros ou prejuízos do exercício, quando da baixa dos itens patrimoniais que lhe deram causa.

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações e suas atualizações e com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que se segue.

As demonstrações contábeis das sociedades anônimas de capital fechado têm de ser elaboradas de acordo com as mesmas normas aplicáveis às sociedades anônimas de capital aberto expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.