Tendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item a seguir.

O secretário da Secretaria da Controladoria Geral do Estado poderá avocar o processo administrativo de responsabilização instaurado por outra autoridade em decorrência da complexidade, repercussão e relevância da matéria.

Tendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item a seguir.

A responsabilização da pessoa jurídica com base na Lei n.º 16.309/2018 é subjetiva.

Julgue o item a seguir, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública.

A observância dos valores da fraternidade e da pluralidade estão desvinculados do exercício da função pública.

Julgue o item a seguir, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública.

O exercício da função pública pressupõe o agir dentro de padrões éticos adequados na busca do bem comum, para além do mero cumprimento de tarefas.

Julgue o item a seguir, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública.

O exercício dos direitos políticos representa um dos aspectos da cidadania.

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item a seguir.

Utilizar, em serviço particular, terceiros contratados pelo órgão público ao qual o agente é vinculado caracteriza ato de improbidade administrativa.

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item a seguir.

Aceitar promessa de vantagem econômica para tolerar a prática de lenocínio configura ato de improbidade administrativa.

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item a seguir.

A transitoriedade do vínculo entre o agente causador do dano e a pessoa jurídica lesada impede a incidência das regras da Lei de Improbidade Administrativa.

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item a seguir.

A existência de vinculação estatutária entre o agente causador do dano e a pessoa jurídica de direito público lesada é condição indispensável para a configuração do ato de improbidade.

Julgue o item a seguir, a respeito de ética, moral, princípios e valores.

A escola do pensamento designada como moral do caráter, de Aristóteles, compreende que os hábitos e costumes moldam a virtude e os vícios.