Acerca das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e do estatuto do servidor público estadual, julgue o item a seguir.

A licença para tratamento de saúde de servidor público do estado de Pernambuco pode ser concedida no prazo máximo de vinte e quatro meses, somente podendo ser prorrogada nos casos considerados recuperáveis, a critério da junta médica.

Com relação às diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos (Resolução CNE-CEB n.º 07/2010) e às diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio (Resolução CNE-CEB n.º 03/2018), julgue o item a seguir.

Estudos e práticas de sociologia e filosofia devem ser contemplados na formação geral básica no currículo do ensino médio.

Com relação às diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos (Resolução CNE-CEB n.º 07/2010) e às diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio (Resolução CNE-CEB n.º 03/2018), julgue o item a seguir.

Os sistemas de ensino, os professores, os familiares e a comunidade deverão se empenhar para que os alunos tenham progresso contínuo no aprendizado, assegurando-lhes a promoção automática de um ano, série ou ciclo para o seguinte.

Com relação às diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos (Resolução CNE-CEB n.º 07/2010) e às diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio (Resolução CNE-CEB n.º 03/2018), julgue o item a seguir.

No itinerário de formação técnica e profissional no ensino médio, a formação experimental baseia-se em formações constantes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações), julgue o item a seguir.

Além da oferta de ensino da LIBRAS e do Sistema Braille, o poder público é incumbido de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o uso de recursos de tecnologia assistiva, com o objetivo de ampliar habilidades funcionais dos estudantes.

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir.

Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direito de se opor aos seus pais.

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir.

O adolescente de treze anos de idade que cometer ato infracional estará sujeito à internação em estabelecimento educacional.

Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.

As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal ou estadual do ensino, a depender do ato autorizativo de implementação.

Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.

Na educação de surdos, a educação bilíngue deve ser ofertada a partir do ensino fundamental e se estender ao longo da vida.

Tendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item a seguir.

É vedada a delegação da competência para a instauração do procedimento de investigação preliminar.