Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta lei quando:
I. se tratar de pedido de adoção unilateral. II. for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos distantes de afinidade e afetividade. III. oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 (três) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade.
Está correto apenas o que se afirma em:

De acordo com Piaget, o processo de desenvolvimento cognitivo requer que o indivíduo faça uma adaptação as informações provenientes do meio ambiente e as intelectualize por processos complementares de acomodação e assimilação. Este processo de aquisição de informações visando ao desenvolvimento cognitivo das crianças se organiza nas seguintes fases:

A Lei de Diretrizes e Bases, Lei n° 9.394/1996, em seu artigo 7°, enfatiza que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

1. cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

2. autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

3. capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.

4. estrutura para coordenação da política nacional de educação.

5. articulação de diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Estão corretos apenas os itens:

A Lei de Diretrizes e Bases, Lei n° 9.394/1996, em seu artigo 7º, enfatiza que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
1. cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. 2. autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. 3. capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal. 4. estrutura para coordenação da política nacional de educação. 5. articulação de diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Estão corretos apenas os itens:

O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o principal indicador da qualidade do ensino básico no Brasil. Sobre ele, pode-se afirmar que:

I. é definido por meio da média dos alunos na Prova Brasil.

II. é calculado para duas etapas: anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.

III. a aprovação é medida através dos dados do Censo Escolar.

IV. os dados são processados pelo Inep, que divulga o Ideb a cada dois anos.

Está correto apenas o que se afirma em:

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990, no parágrafo único do artigo 4°, diz que a garantia de prioridade compreende:

I. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

II. primazia de receber proteção e socorro em algumas circunstâncias emergenciais.

III. preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

IV. prioridade de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

Está correto o que se afirma apenas em:

Quanto às competências de planejamento e organização do trabalho escolar, é correto afirmar que o Diretor:
1. promove eventual realização de diagnóstico da realidade escolar, avaliação institucional e compreensão dos seus desafios e oportunidades, com o subsídios para a elaboração de planos de melhoria. 2. estabelece na escola a prática do planejamento como um processo fundamental de gestão, organização e orientação das ações em todas as áreas e segmentos escolares, de modo a garantir a sua materialização e efetividade. 3. promove e lidera a elaboração participativa, do Plano de Desenvolvimento da Escola e o seu Projeto Político-Pedagógico. 4. orienta a elaboração de planos de ação segundo os princípios e normas do planejamento, como instrumento de delineamento de política e estratégia de ação. 5. reforça e orienta a prática de planejamento em diversos níveis e âmbitos de ação como instrumento de orientação do trabalho cotidiano, de modo a dar-lhe unidade, organização, integração e operacionalidade.
Estão corretos apenas os itens:

A concepção do Projeto Político-Pedagógico como organização do trabalho de toda a escola está fundamentada nos princípios que devem nortear a escola democrática, pública e gratuita. Aquele que implica criação e ampliação de canais e espaços públicos para o diálogo, a discussão e o debate a serviço de um projeto político-pedagógico de qualidade que, assentado no pilar da educação emancipatória, considere os determinantes sociais e as possibilidades concretas da escola é denominado princípio de:

A formação inicial e continuada de profissionais para a Educação de Jovens e Adultos terá como referência as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio e as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores, apoiada em:

Os primeiros movimentos que o feto faz são involuntários e controlados subcorticalmente, formando a base para as fases do desenvolvimento motor. A partir destes movimentos, mais adiante, o bebê obtém informações sobre o ambiente externo. Suas reações ao toque, à luz, a sons e a alterações na pressão provocam atividade motora involuntária. Esses movimentos involuntários e a crescente sofisticação cortical nos primeiros meses de vida pós-natal desempenham importante papel para auxiliar a criança a aprender mais sobre seu corpo e o mundo exterior. Considerando os conhecimentos da área do desenvolvimento motor esta fase é denominada: