A pedido da direção de determinada escola da rede de ensino estadual e com a autorização do conselho escolar e da associação de pais e mestres, com a intenção de coibir o ingresso de armas e drogas na escola, servidores da escola têm revistado, quase sempre, todos os alunos, indiscriminadamente, abrangendo revista pessoal e de bolsas, pastas e mochilas, tanto na ocasião da entrada dos alunos na escola quanto a qualquer momento, mesmo com os alunos já em sala de aula.
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a referida conduta dos servidores no ambiente escolar é

Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas à escola, evasão escolar e elevados níveis de repetência de alunos.
I O descumprimento da obrigação de comunicar ao conselho tutelar os casos suspeitos de maus-tratos de crianças e adolescentes pode configurar infração administrativa punível com multa. II O dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar ao conselho tutelar faltas reiteradas e injustificadas de estudante, assim que percebê-las, a fim de esgotar os meios para que o aluno retorne à sala de aula a tempo de aproveitar o ano letivo. III A não comunicação, ao conselho tutelar, de elevados níveis de repetência de estudantes de uma escola de ensino fundamental não enseja sanção para os dirigentes desse estabelecimento de ensino. IV A mera suspeita da ocorrência de maus-tratos contra criança ou adolescente gera a obrigatoriedade de comunicação do fato ao conselho tutelar, porém, quando os maus-tratos são efetivamente confirmados, a autoridade a ser comunicada é o Ministério Público.
Estão certos apenas os itens

O ente público federal com jurisdição em local específico para operar portos e outras infraestruturas de transporte, como aeroportos e ferrovias, é

Uma empresa que possui como estratégia de mercado contribuir com o desenvolvimento de seus profissionais investe em

O intraempreendedorismo acontece quando um colaborador pratica o empreendedorismo dentro de uma organização já existente. Nesse sentido, o intraempreendedorismo é motivado por fatores como

O processo erosivo na crosta terrestre, que ocorre de forma natural ou antrópica, é responsável pela transformação do relevo e formação dos solos. Assinale a opção que apresenta uma ação antrópica.

A ação humana pode provocar o processo de assoreamento de planícies inundadas, prejudicando o meio ambiente e populações que vivem de atividades locais. Uma das ações que está associada ao processo de assoreamento é a

As rochas que compõem o relevo da crosta terrestre podem ser classificadas como ígneas, magmáticas e sedimentares, cujo ciclo de formação está associado a fatores endógenos e exógenos interdependentes. Os fatores endógenos do ciclo das rochas incluem

O tempo geológico foi desenvolvido pelos geólogos para se estudar a formação da Terra e sua evolução, a partir de uma escala temporal de bilhões e milhões de anos. A esse respeito, é correto afirmar que

Uma das características fundamentais de uma conduta ética é a moralidade, que consiste