Direitos sociais são direitos que compõem a cidadania e, como tal, todos têm direito a eles. Educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados são, portanto, direitos sociais.

A alternativa correta, em relação à afirmação acima, é sim,

Um Diretor de Escola assumiu o cargo de Supervisor de Ensino aos 60 (sessenta) anos de idade e, após três anos de exercício neste cargo, resolveu requerer sua aposentadoria, pois havia completado 30 (trinta) anos de serviço, dos quais 20 (vinte) em funções de magistério, no ensino fundamental. Você o preveniu de que ele não conseguiria se aposentar

Para a aquisição da estabilidade dos servidores, são condições:

I. nomeação para exercer cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

II. nomeação para exercer cargo em comissão, em função de confiança, após cinco anos consecutivos ou dez, interpolados.

III. três anos de efetivo exercício no cargo.

IV. dois anos de efetivo exercício no cargo.

V. avaliação especial de desempenho, por Comissão instituída para essa finalidade.

VI. assiduidade, não tendo ultrapassado, nos dois primeiros anos, dez faltas injustificadas.

VII. comprovação, mediante processo administrativo, da excelência de seu desempenho.

VIII. haver denúncia por ato ilícito nos três primeiros anos de exercício do cargo.

IX. não existe mais a figura da estabilidade aos funcionários públicos, a partir da Emenda Constitucional no 19/98, tendo sido substituída pelo direito à indenização por tempo de serviço.

Está correto o que se afirma em

"Os alunos não aprendem porque os professores são fracos" ou "os professores não conseguem ensinar porque os alunos são fracos" são pretextos, para Luiz Carlos de Menezes, que se combinam numa situação perversa na qual a escola não funciona por ser

"A dificuldade de se identificarem como co-participantes da organização da escola em ciclos é reforçada entre os educadores, agora com um agravante: a convicção de que políticas de correção do fluxo escolar como essa, que recebem o aval e o incentivo dos organismos multilaterais, ao darem ênfase à autonomia da escola, tendem a considerar a instituição e, por conseguinte, os seus professores como os principais responsáveis pelo sucesso ou fracasso dos alunos dentro dos cânones preconizados."

De acordo com as análises de Elba S. de Sá Barretto e Eleny Mitrulis, os educadores acreditam, ainda, que este sistema de organização

Para saber agir eficazmente quando confrontados com situações embaraçosas, ou mesmo ameaçadoras, e não se deixar encerrar em um raciocínio defensivo, os atores sociais devem aceitar que se reponham em discussão os valores, as normas e os mitos e também as rotinas que embasam suas estratégias de ação. É o que Monica Gather Thurler chama de aprendizagem em dupla espiral que, em outras palavras, quer dizer

Para Francisco Imbernón, se quisermos falar de qualidade de ensino, temos de analisar o que mudou nestes últimos vinte anos e que repercute na formação e no ensino. Uma das seis mudanças que o autor seleciona é:

"A gente passa a roupa, pega a roupinha mais bonitinha que a gente tem, quando chega lá é discriminado."

Felícia R. Madeira, ao analisar a questão da violência nas escolas, argumenta sobre a dificuldade que os professores têm de entender o jovem pobre, dificuldade esta permeada pelo preconceito, que tem como referência um imaginário construído sobre o "jovem ideal pobre" versus o "jovem real". Para a autora, é como se os professores dissessem:

I. Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum.

II. Princípios políticos dos direitos e deveres da cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.

III. Princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade, e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.

O conjunto de enunciados acima deverão se constituir em diretrizes curriculares nacionais para

Considerando a LDB (Lei nº 9.394/96), a respeito da Educação de Jovens e Adultos, e o Parecer CNE 11/2000, sobre as respectivas Diretrizes Curriculares, assinale a alternativa que reúne APENAS as afirmações corretas.

I. Jovens e adultos que não tiveram acesso aos estudos ou à continuidade deles em idade própria, perdem o direito à educação básica.

II. Os cursos e exames supletivos, nos termos da Lei, asseguram oportunidades educacionais apropriadas e habilitam ao prosseguimento de estudos, em caráter regular.

III. A ausência de escolarização justifica classificar analfabetos ou iletrados como incultos e "desqualificados" profissionalmente, na sociedade tecnológica e do conhecimento.

IV. A educação de jovens e adultos permite confirmar competências por eles adquiridas na educação extraescolar e na própria vida.

V. Os maiores de 19 anos de idade deverão ter atendimento, preferencialmente, em telessalas.

VI. Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) não podem ser aplicados nos cursos de alfabetização de Jovens e Adultos, à Distância.