Em relação à renúncia de receita, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o perdão da dívida em casos de pequeno valor, impossibilidade de pagamento ou custo de cobrança maior do que a dívida, caracterizam

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita corrente líquida compreende o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

No Estado do Amazonas, deve ser deduzido deste valor os montantes listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ressalvados alguns casos, assinale a opção que indica o conteúdo base da regra de ouro.

De acordo com o Manual Técnico de Orçamento, o orçamento público está organizado em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.

Em relação à classificação quantitativa, a dimensão física busca responder à seguinte pergunta:

A classificação da receita por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a receita pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais. Em relação ao Orçamento da Seguridade Social, assinale a afirmativa correta.

No que diz respeito à categoria econômica, as receitas orçamentárias podem ser classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Nesse sentido, analise as receitas a seguir.

1. Receita patrimonial

2. Alienação de bens

3. Impostos e contribuições de melhoria

4. Receita industrial

5. Operações de crédito

6. Receita de serviços

Assinale a opção que apresenta as receitas de capital.

Assinale a opção que indica receitas classificadas como orçamentárias, de acordo com o Manual Técnico do Orçamento.

Relacione os tipos de tributos às suas respectivas explicações.

1. Impostos

2. Taxas

3. Contribuições de melhoria

( ) têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

( ) têm como fato gerador a valorização imobiliária frente à existência de melhoria em imóvel determinado.

( ) têm por fato gerador uma situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

A política fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir as suas funções.

O fornecimento eficiente de bens e serviços públicos, de modo a compensar as falhas de mercado, corresponde à função

As finanças públicas tratam da gestão dos recursos públicos. Por meio da política fiscal, busca-se uma gestão equilibrada dos recursos públicos, de modo a contribuir para