No final do século XIX, o Brasil e a França envolveram-se numa disputa com relação à demarcação dos limites entre o Amapá e a Guiana Francesa - a chamada Questão do Amapá. A argumentação brasileira estava centralizada na localização de um rio e no texto de um tratado.

O rio e o tratado são, respectivamente:

O estado do Amapá apresenta marcados contrastes em relação às formas e estruturas do relevo. Considerando os domínios estruturais e as unidades geomorfológicas, é correto afirmar que:

Segundo o IBGE, a Região Amazônica vive hoje um novo período graças à adoção do modelo de desenvolvimento socioambiental, conceitualmente estruturado sob a égide do desenvolvimento sustentável.

Com relação aos objetivos desse modelo, analise as afirmativas a seguir.

I. Reduzir o desmatamento e promover a adoção das práticas de manejo florestal.

II. Desenvolver os múltiplos usos dos ambientes florestais em beneficio das populações locais.

III. Promover o desenvolvimento de sistemas agro-florestais por meio da criação de Reservas Extrativistas de Uso Sustentável.

Assinale:

No Plano Amazônia Sustentável (PAS) as diretrizes estratégicas para promover o desenvolvimento da Amazônia brasileira estão organizadas em eixos temáticos.

As alternativas a seguir apresentam os eixos temáticos do PAS, à exceção de uma. Assinale-a.

A riqueza da fauna aquática, as inúmeras espécies de valor econômico e a possibilidade da produção durante o ano todo fazem da pesca um dos setores de maior potencial econômico do estado do Amapá.
Com relação aos principais aspectos da pesca no estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.

As afirmativas a seguir apresentam algumas dificuldades existentes para a expansão da agropecuária no Estado do Amapá, à exceção de uma. Assinale-a.

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios.

Assinale a opção cujo conteúdo não corresponde aos princípios constantes do art. 170, da Constituição.

Com relação ao tema "Poder Constituinte e emenda à Constituição", analise as afirmativas a seguir.

I. Podem propor emenda à Constituição: (i) o Presidente da República; (ii) um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; (iii) o Presidente do Supremo Tribunal Federal; e (iv) mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

II. A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

III. Determinados temas previstos na própria Constituição não podem ser objeto de proposta de emenda constitucional que os pretenda abolir.

Assinale:

Com relação ao tema "Finanças Públicas", analise as afirmativas a seguir.

I. O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros, bem como conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.

II. A Constituição determina que lei complementar disporá sobre as operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios bem como sobre a compatibilização das funções das instituições oficiais de crédito da União, resguardadas as características e condições operacionais plenas das voltadas ao desenvolvimento regional.

III. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.

Assinale:

Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta: