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Em relação ao contrato de alienação fiduciária em garantia, assinale a alternativa correta.
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Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados.
A partir do conceito de sociedade, em relação à sociedade unipessoal, assinale a alternativa correta.
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- Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
No pedido de falência, com base na impontualidade do empresário, é incorreto afirmar que:
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Em relação às sociedades anônimas, é correto afirmar que:
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As ações são consideradas títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima, que atribuem aos seus titulares direitos patrimoniais e pessoais.
Levando em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:
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A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações:
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O contrato celebrado entre uma sociedade de arrendamento mercantil, titular de bem móvel, que se obriga a entregar o bem objeto do contrato ao arrendatário, pessoa natural ou jurídica, mediante o respectivo pagamento das prestações determinadas e com a incumbência de prestar assistência técnica permanente durante o prazo acordado, denomina-se:
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- Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
Em relação ao instituto da recuperação extrajudicial, assinale a alternativa correta.
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O crédito tem dois elementos essenciais: confiança de uma pessoa em outra e certeza do cumprimento da obrigação na data aprazada. Os títulos de crédito têm como função precípua a incorporação de um direito de crédito, que facilita sua circulação.
Quanto aos títulos de crédito, assinale a afirmativa incorreta.
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