Nova estrutura da Receita Estadual prioriza combate à sonegação

Aceleradas mudanças na Receita Estadual do Rio Grande do Sul, iniciadas com a aprovação da Lei

Orgânica da Administração Tributária, em 2010, ainda não estão plenamente consolidadas, mas produzem

significativos resultados positivos. Desenvolvidos após longo amadurecimento da categoria, os conceitos

adotados hoje na Receita Estadual, órgão que existiu durante décadas apenas nos seus melhores sonhos,

permitem que os conhecimentos técnicos e profissionais aperfeiçoados em estudos no exterior, no debate

com especialistas nas universidades públicas e privadas e na discussão interna entre auditores-fiscais da

Secretaria da Fazenda sejam implementados e produzam números favoráveis ao caixa do Tesouro do

Estado.

A Administração Tributária Setorial é uma das inovações adotadas pela Receita Estadual cuja resposta

é extremamente positiva. Desenvolvida aqui, com base em experiências internacionais, a Administração

Tributária Setorial parte das movimentações do mercado e acompanha o desenvolvimento das empresas

para estabelecer parâmetros de crescimento e reconhecimento de tributos e indícios de sonegação em um

determinado setor econômico. O conceito, no entender de um dos auditores-fiscais gaúcho, torna a atuação

fiscal neutra e eficaz no acompanhamento dos movimentos do mundo econômico. Em seu trabalho, o

auditor defendeu que a política tributária influencia o processo econômico, interferindo na renda, no volume

da demanda e da poupança e nas expectativas de investimento, tornando a política fiscal uma das políticas

econômicas relacionada com o gasto público e a geração de receita.

“Assim, como desdobramento da política fiscal, a política tributária trata do nível e distribuição da carga

de tributos e da estrutura e modelagem tributárias”, afirma no trabalho, que tratou em sua maior parte de

demonstrar como a simplificação e harmonização da estrutura tributária pode e deve contribuir para o

crescimento econômico, pela diminuição de sua complexidade e do custo com o cumprimento das

obrigações acessórias e pela administração eficiente dos tributos.

O foco nas atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança tem caracterizado a atuação atual da

Receita Estadual. Nesta nova cultura, que tem como substrato a busca da arrecadação suficiente para

enfrentar as crescentes demandas sociais, ganhou espaço também a relação com o contribuinte. Hoje, o

órgão age preventivamente na convergência de interesses e busca o cumprimento voluntário do pagamento

do tributo como meta prioritária. Trabalha também para assegurar a justiça e a equidade fiscal, mantendo

um diálogo cortês e ágil na resposta aos contribuintes e agilizando sempre que possível a solução de

consultas.

Também são pontos de destaque na atuação da Receita Estadual a racionalização do uso dos recursos

públicos da Secretaria da Fazenda, o aperfeiçoamento dos sistemas de informação, serviços e processos

voltados ao cumprimento das atribuições e competências dos auditores-fiscais e a gestão tecnológica dos

recursos.

Fonte: texto adaptado – Revista Enfoque Fiscal n.06/Jan.2014. Disponível em

Nova estrutura da Receita Estadual prioriza combate à sonegação

Aceleradas mudanças na Receita Estadual do Rio Grande do Sul, iniciadas com a aprovação da Lei

Orgânica da Administração Tributária, em 2010, ainda não estão plenamente consolidadas, mas produzem

significativos resultados positivos. Desenvolvidos após longo amadurecimento da categoria, os conceitos

adotados hoje na Receita Estadual, órgão que existiu durante décadas apenas nos seus melhores sonhos,

permitem que os conhecimentos técnicos e profissionais aperfeiçoados em estudos no exterior, no debate

com especialistas nas universidades públicas e privadas e na discussão interna entre auditores-fiscais da

Secretaria da Fazenda sejam implementados e produzam números favoráveis ao caixa do Tesouro do

Estado.

A Administração Tributária Setorial é uma das inovações adotadas pela Receita Estadual cuja resposta

é extremamente positiva. Desenvolvida aqui, com base em experiências internacionais, a Administração

Tributária Setorial parte das movimentações do mercado e acompanha o desenvolvimento das empresas

para estabelecer parâmetros de crescimento e reconhecimento de tributos e indícios de sonegação em um

determinado setor econômico. O conceito, no entender de um dos auditores-fiscais gaúcho, torna a atuação

fiscal neutra e eficaz no acompanhamento dos movimentos do mundo econômico. Em seu trabalho, o

auditor defendeu que a política tributária influencia o processo econômico, interferindo na renda, no volume

da demanda e da poupança e nas expectativas de investimento, tornando a política fiscal uma das políticas

econômicas relacionada com o gasto público e a geração de receita.

“Assim, como desdobramento da política fiscal, a política tributária trata do nível e distribuição da carga

de tributos e da estrutura e modelagem tributárias”, afirma no trabalho, que tratou em sua maior parte de

demonstrar como a simplificação e harmonização da estrutura tributária pode e deve contribuir para o

crescimento econômico, pela diminuição de sua complexidade e do custo com o cumprimento das

obrigações acessórias e pela administração eficiente dos tributos.

O foco nas atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança tem caracterizado a atuação atual da

Receita Estadual. Nesta nova cultura, que tem como substrato a busca da arrecadação suficiente para

enfrentar as crescentes demandas sociais, ganhou espaço também a relação com o contribuinte. Hoje, o

órgão age preventivamente na convergência de interesses e busca o cumprimento voluntário do pagamento

do tributo como meta prioritária. Trabalha também para assegurar a justiça e a equidade fiscal, mantendo

um diálogo cortês e ágil na resposta aos contribuintes e agilizando sempre que possível a solução de

consultas.

Também são pontos de destaque na atuação da Receita Estadual a racionalização do uso dos recursos

públicos da Secretaria da Fazenda, o aperfeiçoamento dos sistemas de informação, serviços e processos

voltados ao cumprimento das atribuições e competências dos auditores-fiscais e a gestão tecnológica dos

recursos.

Fonte: texto adaptado – Revista Enfoque Fiscal n.06/Jan.2014. Disponível em

O relógio das culturas

Atrase uma hora no Brasil e ninguém nem irá se importar muito. Mas, na Suíça, deixe alguém

esperando mais que cinco ou dez minutos e terá muito a explicar. Em algumas culturas, o tempo é elástico,

em outras, monolítico. De fato, o modo como membros de uma cultura percebem e usam o tempo reflete as

prioridades da sociedade e até sua visão do mundo.

Cientistas sociais registraram grande diferença no ritmo de vida em vários países e em como as

sociedades percebem o tempo: se como uma flecha penetrando o futuro ou como uma roda em movimento,

onde passado, presente e futuro giram sem parar. Algumas culturas combinam tempo e espaço: o conceito

dos aborígenes australianos do “tempo de sonhos” abrange não só o mito da criação, mas também o

método de se localizar no campo. Mas algumas visões de tempo interessantes, como o conceito de ser

aceitável uma pessoa poderosa manter alguém de status inferior esperando, _________ desconhecer

diferenças culturais. Elas são universais.

O estudo de tempo e sociedade ___________ em pragmático e cosmológico. Do ponto de vista

prático, nos anos 50, o antropólogo Edward T. Hall escreveu que as regras de tempo social compõem uma

“linguagem silenciosa” para determinada cultura. As regras nem sempre são explícitas, analisou ele, mas

“subentendidas... Ou são cômodas e familiares, ou erradas e estranhas”.

Em 1955, ele descreveu na Scientific American como percepções diferentes de tempo podem levar

a mal-entendidos entre pessoas de culturas diversas. “Um embaixador que espera um visitante estrangeiro

mais que meia hora deve entender que se este último ‘mal murmura uma desculpa’ isto não é

necessariamente um insulto”, exemplifica. “O sistema de tempo no país estrangeiro pode ser composto de

unidades básicas diferentes, então o visitante não está tão atrasado quanto parece. Deve-se conhecer o

sistema de tempo do país, para saber a partir de que ponto as desculpas são realmente necessárias...

Culturas diferentes atribuem valores diversos para as unidades de tempo.”

A maioria das culturas do mundo agora usa relógios e calendários, unindo a maior parte do globo no

mesmo ritmo geral de tempo. Mas isso não significa que todos acertem o mesmo passo. Algumas pessoas

se estressam com o ritmo da vida moderna e ___ combatem com o movimento “slow food” enquanto em

outras sociedades as pessoas sentem pouca pressão no gerenciamento do tempo.

“Uma das curiosidades do estudo de tempo está no fato de ele ser uma janela para a cultura”, avalia

Robert V. Levine, psicólogo social na California State University, em Fresno. “É possível obter respostas

sobre valores e crenças culturais: uma boa ideia do que importa para as pessoas.”

Levine e seus colegas fizeram novos estudos do “ritmo de vida” em 31 países. Em A geography of

time, publicado pela primeira vez em 1997, Levine descreve a classificação dos países usando três

medidas: velocidade para andar nas calçadas urbanas, rapidez de um funcionário do correio em vender um

simples selo e a precisão dos relógios públicos. Baseado nessas curiosas variáveis ele concluiu que os

cinco países mais rápidos são Suíça, Irlanda, Alemanha, Japão e Itália e os cinco mais lentos, Síria, El

Salvador, Brasil, Indonésia e México. Os Estados Unidos ocupam o 16º lugar, próximo ao mediano.

A natureza obscura do tempo pode dificultar a tarefa dos antropólogos e psicólogos sociais. “Não se

pode simplesmente chegar numa sociedade, se aproximar de alguém e perguntar: ‘Qual é a sua noção de

tempo?’”, adverte Kevin K. Birth, antropólogo no Queens College. “As pessoas não terão resposta. Então,

tente outros meios para descobrir isso.”

A forma de lidar com o tempo no cotidiano não está relacionada ao conceito de tempo como

entidade abstrata. “Muitas vezes há uma separação entre como uma cultura encara a mitologia do tempo e

como as pessoas pensam a respeito do tempo em suas vidas,” relata Birth. “Não pensamos sobre as teorias

de Stephen Hawking do mesmo modo que sobre a rotina diária.” [...]

Ziauddin Sardar, autor e crítico britânico muçulmano, escreveu sobre o tempo e culturas islâmicas,

especialmente a seita fundamentalista wahhabista. Os muçulmanos “sempre carregam o passado consigo”,

afirma Sardar, editor da revista Futures e professor convidado de estudos pós-coloniais da City University,

em Londres. “No Islã o tempo é uma tapeçaria que _________ o passado, o presente e o futuro. O passado

é sempre presente.”

Sardar afirma que o Ocidente colonizou o tempo ao divulgar a expectativa de que a vida deveria se

tornar melhor conforme o tempo passa: “Ao colonizar o tempo, se coloniza o futuro. Acreditando-se que o

tempo é uma flecha, então o futuro seria o progresso, seguindo uma direção. Mas pessoas diferentes

podem desejar futuros diferentes.”

Fonte: texto adaptado – Disponível em http://www2.uol.com.br/sciam/artigos/relogio_das_culturas.html