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Considerando a Lei de Execução Penal, assinale a
alternativa correta.
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Sobre o crime de tortura, leia as afirmativas.
I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.
II. Configura crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
III. Incorre na mesma pena do crime de tortura quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança, a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
IV. Aquele que se omite em face de uma conduta que configura tortura, quando tinha o dever de evitá- las ou apurá-las, incorre na pena do crime de tortura.
Está correto apenas o que se afirma em:
I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.
II. Configura crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
III. Incorre na mesma pena do crime de tortura quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança, a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
IV. Aquele que se omite em face de uma conduta que configura tortura, quando tinha o dever de evitá- las ou apurá-las, incorre na pena do crime de tortura.
Está correto apenas o que se afirma em:
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Sobre os estabelecimentos penais é correto afirmar:
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Filósofo grego e discípulo de Sócrates, Platão deixou
Atenas depois da condenação e morte de seu
mestre, sendo responsável por inúmeras obras,
destacando-se:
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Corrente filosófica que enfatiza o papel da razão
como fundamento do modo de conhecer a realidade.
Nesta perspectiva, a razão vai possibilitar a
apreensão e a justificação do conhecimento sem o
recurso sensorial interferindo no processo do
conhecimento. Tal conceito refere-se à(ao):
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971411
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: SEJUDH-MT
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: SEJUDH-MT
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Conforme preconiza o Estatuto do Idoso, Lei n°
10.741/2003, deve haver uma reserva das unidades
residenciais para atendimento aos idosos nos
programas habitacionais públicos ou subsidiados
com recursos públicos, na razão de pelo menos:
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A Rusga destaca-se como um importante episódio da
história de Mato Grosso, sendo reflexo de
acontecimentos e disputas nacionais. A polarização
foi uma marca da disputa pelo poder que colocou
frente a frente as denominadas “Sociedade dos
Zelosos da Independência ” e “ Sociedade
Filantrópica". Entre as alternativas a seguir, assinale
a que mais se relaciona com a composição da
denominada Sociedade Filantrópica.
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O Estado do Mato Grosso é reconhecido
nacionalmente como um importante produtor
agrícola, sendo que a soja e o milho, nas últimas
décadas, possuem grande destaque. Todavia, outras
culturas, permanentes ou temporárias possuem
elevada produção no estado. Assinale a alternativa
que apresenta a cultura temporária que, no último ano
com dados divulgados (2015) possuiu a maior área
colhida.
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O Brasil é um país com grande extensão territorial
que determina diferenças entre os horários das
unidades da federação. Sendo assim, não
considerando o período do horário de verão, quando
for cinco horas da tarde (17:00) no Mato Grosso será,
respectivamente, os seguintes horários no Distrito
Federal, Pará e Rondônia:
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Sobre o direito à vida, assinale a alternativa correta.
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