Foram encontradas 50 questões.
Três netos irão dividir uma herança. O primeiro vai receber !$ \dfrac {2} {3} !$ dessa herança, o segundo !$ \dfrac {2} {7} !$ e o restante vai ficar para o terceiro neto. A fração que representa parte da herança que ficará para o terceiro neto é:
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As epidemias e doenças infecciosas, que eram as principais causas de morte entre os jovens há cinco ou seis décadas atrás:
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Trata-se do “conjunto de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão de órgão ou de entidade”. O conceito se refere:
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A execução dos Planos de Atendimento Socioeducativo será acompanhada:
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- ECAEspecialDos Crimes e Das Infrações AdministrativasDas Infrações Administrativas (Art. 245 a 258-C)
Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO considera crime, a prática de:
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Trata-se de mecanismo que “opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia racial”. O conceito se refere:
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Em 2013, o governo brasileiro editou o manual “Mapa da Violência: Homicídios e Juventude no Brasil.” Segundo esse documento, a Capital de Estado que registrou os menores índices de violência contra sua juventude em 2011, foi:
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De acordo com a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que a conciliação e a mediação são instrumentos:
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- ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDa Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (Art. 208 a 224)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange às ações civis públicas:
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“Editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas do seu Sistema de Atendimento Socioeducativo.” Essa atribuição prevista expressamente na Lei Federal nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é outorgada:
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