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Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM
e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual
n.º 4.457/2017, que institui a Política Estadual de Resíduos
Sólidos do Amazonas.
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Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre
Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, de acordo
com a Lei estadual n.º 3.135/2007.
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Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política
Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção
correta.
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Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no
Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou,
em relação à bacia em questão, que (i) existe plano de uso de
recursos hídricos, mas ele não define metas quantitativas claras;
(ii) não há cobrança pelo uso da água; e (iii) já há a concessão de
outras outorgas, e novas concessões podem comprometer a
disponibilidade futura desses recursos hídricos.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 9.433/1997.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 9.433/1997.
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Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à
biotecnologia, assinale a opção correta.
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No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à
produção sustentável, assinale a opção correta.
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No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que
integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente
no exercício da proteção da diversidade biológica, assinale a
opção correta.
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No que concerne às atribuições administrativas, à competência
normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais
na gestão de recursos hídricos e no controle ambiental do
saneamento básico, assinale a opção correta.
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De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007),
assinale a opção correta.
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Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH),
assinale a opção correta.
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