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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaDefensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Integram as funções essenciais à Justiça:
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Em conformidade coma Lei Delegada nº 174/2007, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou de função pública, nomeado ou designado para o exercício de cargo de provimento em comissão, poderá optar pelo vencimento desse cargo ou:
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São fases do procedimento licitatório da concorrência:
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Ecosofia é um curioso neologismo que ganha vida a partir do fim da década de 60 do século XX. Ainda que não seja possível identificar com certeza o inventor do termo, investigações em livros e artigos dão algumas pistas sobre o contexto de seu surgimento. O uso da palavra ecosofia era amplo entre ativistas da questão ecológica, mesmo em uma época na qual temas ambientais ainda não haviam se convertido em prioridade. Por se tratar de um termo recente, não há um claro consenso de seu significado, sendo possível encontrar as mais diferentes definições. Mas, ao menos em um ponto, a maioria dos autores parece concordar: Ecosofia não é apenas uma “filosofia da ecologia”, e sim uma postura ativista e política que objetiva agir no mundo, mais do que simplesmente pensá-lo.
A Filosofia sempre chega tarde demais”, disse certa vez o filósofo alemão Georg Friedrich Hegel (1770-1831), usando a coruja e seu voo crepuscular como alegoria. Mas não interessa aos ecosofistas a imagem da coruja de Atenas, a alçar voo apenas quando o dia se findou. Há no mínimo duas maneiras de encarar essa associação: na melhor das hipóteses, a Filosofia teria - assim como a coruja - a capacidade de enxergar na escuridão, de ver o que ninguém mais vê e ouvir o que ninguém mais ouve. Mas há o aspecto triste de tudo isso: haveria pouco, muito pouco que a Filosofia poderia fazer pelo mundo, com sua compreensão tardia, com seu voo que ocorre somente quando o dia já morreu. Limitar-se a explicar o que se passou, decolando apenas no ocaso da vida, não é algo que atraia os ecosofistas. Nesse sentido, eles parecem se aproximar mais da perspectiva marxista da Filosofia. Para Karl Marx (1818-1883), os filósofos não deveriam mais se contentar em interpretar o mundo, mas teriam a obrigação ética de agir sobre ele. “
Na Ecosofia , não somos “amigos da sabedoria do ambiente”. A exemplo dos antigos gimnosofistas hindus, a sabedoria é buscada no corpo, nos sentidos, em uma relação fisiológica com a natureza, não exigindo, portanto, grande erudição, mas sim atenção ao ambiente. E prioriza, sobretudo, uma existência focalizada no necessário, combatendo os supérfluos. Quando um índio, por exemplo, extrai do amapazeiro o leite suficiente para a nutrição de sua família, não se preocupando em retirá-lo para vendê-lo e acumular lucro, está assumindo uma postura ecosofista, mesmo que seja de modo involuntário, pois compreende a importância de retirar apenas o necessário à sua sobrevivência. Uma das bases fundamentais da Ecosofia, de acordo com diferentes autores, é a rejeição a tudo o que é excedente. “Sabedoria do ambiente” seria mais doque ecofilosofia, pois envolve uma abordagem bem mais orgânica e ativista do que mental.
Um dos primeiros textos a utilizar o termo Ecosofia mais amplamente é de 1971 e critica duramente a militância ambiental. Trata-se do livro In Defense of People: Ecology and Seduction of Radicalism , escrito pelo religioso Richard Neuhaus (1936-2009). Neuhaus, ministro luterano depois convertido ao catolicismo e tornado padre, foi conselheiro do presidente Georg Bush em questões ambientais . Alinhado com o paradigma antropocêntrico religioso, que dispõe o homem como centro do mundo e a natureza como sua serva, Neuhaus criticava o que chamava de “catastrofismo” das militâncias ecológicas e acusava os militantes de tentarem impedir o caminho do progresso. Vale lembrar que a própria Bíblia - livro fundamental para compreendermos o pensamento de Neuhaus - explicita a soberania do homem sobre a natureza em Genesis : “E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança: domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil que se arrasta sobre a terra. Criou, pois, Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou”.
Há correspondência semântica entre a preposição em destaque e a locução indicada para substituí-la em todos os contextos a seguir, EXCETO em:A Filosofia sempre chega tarde demais”, disse certa vez o filósofo alemão Georg Friedrich Hegel (1770-1831), usando a coruja e seu voo crepuscular como alegoria. Mas não interessa aos ecosofistas a imagem da coruja de Atenas, a alçar voo apenas quando o dia se findou. Há no mínimo duas maneiras de encarar essa associação: na melhor das hipóteses, a Filosofia teria - assim como a coruja - a capacidade de enxergar na escuridão, de ver o que ninguém mais vê e ouvir o que ninguém mais ouve. Mas há o aspecto triste de tudo isso: haveria pouco, muito pouco que a Filosofia poderia fazer pelo mundo, com sua compreensão tardia, com seu voo que ocorre somente quando o dia já morreu. Limitar-se a explicar o que se passou, decolando apenas no ocaso da vida, não é algo que atraia os ecosofistas. Nesse sentido, eles parecem se aproximar mais da perspectiva marxista da Filosofia. Para Karl Marx (1818-1883), os filósofos não deveriam mais se contentar em interpretar o mundo, mas teriam a obrigação ética de agir sobre ele. “
Na Ecosofia , não somos “amigos da sabedoria do ambiente”. A exemplo dos antigos gimnosofistas hindus, a sabedoria é buscada no corpo, nos sentidos, em uma relação fisiológica com a natureza, não exigindo, portanto, grande erudição, mas sim atenção ao ambiente. E prioriza, sobretudo, uma existência focalizada no necessário, combatendo os supérfluos. Quando um índio, por exemplo, extrai do amapazeiro o leite suficiente para a nutrição de sua família, não se preocupando em retirá-lo para vendê-lo e acumular lucro, está assumindo uma postura ecosofista, mesmo que seja de modo involuntário, pois compreende a importância de retirar apenas o necessário à sua sobrevivência. Uma das bases fundamentais da Ecosofia, de acordo com diferentes autores, é a rejeição a tudo o que é excedente. “Sabedoria do ambiente” seria mais doque ecofilosofia, pois envolve uma abordagem bem mais orgânica e ativista do que mental.
Um dos primeiros textos a utilizar o termo Ecosofia mais amplamente é de 1971 e critica duramente a militância ambiental. Trata-se do livro In Defense of People: Ecology and Seduction of Radicalism , escrito pelo religioso Richard Neuhaus (1936-2009). Neuhaus, ministro luterano depois convertido ao catolicismo e tornado padre, foi conselheiro do presidente Georg Bush em questões ambientais . Alinhado com o paradigma antropocêntrico religioso, que dispõe o homem como centro do mundo e a natureza como sua serva, Neuhaus criticava o que chamava de “catastrofismo” das militâncias ecológicas e acusava os militantes de tentarem impedir o caminho do progresso. Vale lembrar que a própria Bíblia - livro fundamental para compreendermos o pensamento de Neuhaus - explicita a soberania do homem sobre a natureza em Genesis : “E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança: domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil que se arrasta sobre a terra. Criou, pois, Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou”.
DODSWORTH-MAGNAVITA, Alexey. Rev. Filosofia: julho de 2012, p. 1
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- Responsabilidade Civil do EstadoReparação do Dano, Prescrição, Ação de Indenização e Regressiva
- Responsabilidade Civil do EstadoResponsabilidade Civil Objetiva
A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito
público e as de direito privado, prestadoras de
serviços públicos pelos danos que seus agentes,
nessa qualidade, causarem a terceiros é:
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A reforma na administração do Estado de Minas
Gerais, tomando por base a reforma administrativa
levada a cabo no Brasil em 1995, instituiu iniciativas
de curto prazo que facilitariam o alcance dos
resultados almejados a longo prazo. Assim, foram
instituídos pelo Governo Mineiro, EXCETO:
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No início da reforma na administração pública
realizada pelo governo federal na década de 1990, o
Plano Diretor de Reforma do Estado definiu quatro
setores de atuação do estado. Assinale a alternativa
que contenha um desses setores.
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A reforma na administração pública, realizada pelo
Governo Federal na década de 1990, seguiu algumas
orientações resultantes de macro-orientações
estabelecidas pelo seu plano diretor. Assinale a
alternativa que contenha uma destas orientações.
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O limite máximo que a Administração Pública
Estadual pode despender com pessoal, em cada
período de apuração, nos termos do artigo 19 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, é na
porcentagem de:
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Nos termos do artigo 17 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, considera-se obrigatória de
caráter continuado a despesa corrente derivada de
lei, medida provisória ou ato administrativo normativo
que fixem para o ente a obrigação legal de sua
execução por um período de quantos exercícios?
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