Em relação a acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

Com relação a associação sindical e o direito de greve do servidor público, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Nos termos do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de:

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios:

Integramas funções essenciais à Justiça:

Para a propagação vegetativa, a planta resultante reproduz toda a composição genética da progenitora, o que é de grande importância nos programas de melhoramento. Esse sistema é composto por quatro técnicas. Uma delas utiliza alta tecnologia, e consiste em se produzir brotos e raízes por meio de células retiradas de órgãos de plantas, e tratadas em ambiente asséptico contendo meio com substâncias estimulantes. Essa técnica é denominada de:

Conforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, sobre o Regime de Proteção da Reserva Legal, o manejo sustentável para exploração florestal eventual sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel, independe de autorização dos órgãos competentes, devendo apenas ser declarados previamente ao órgão ambiental a motivação da exploração e o volume explorado, limita a exploração anual ao volume de:

Conforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, sobre as áreas de preservação permanente, no artigo 4º, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, qualquer que seja a vegetação, as áreas em altitude superior a:

Conforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, sobre as áreas de preservação permanente, no artigo 4º, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas urbanas, as localizadas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de:

As espécies cultivadas ou mantidas nos sistemas agroflorestais são as mais diversas possíveis e, de modo geral, podem ser classificadas em diversos grupos. Existe uma categoria de espécies que são funcionais (preferencialmente perenes ou semiperenes) na prestação de serviços, principalmente em termos de sustentabilidade ambiental do sistema produtivo, como solo, água, planta e animais. Essas espécies são denominadas: