Em matéria de servidor público, é correto afirmar que:

Em relação ao processo administrativo genérico, regulado pela Lei 9.784/99, é certo afirmar que:

No processo de eleição dos membros da Mesa do Senado Federal, não é correto afirmar que:

O Senado Federal deseja manter informações sobre seus funcionários e, para isso, estabeleceu as premissas abaixo listadas:

• Cada funcionário possui um único número de matrícula, nome, endereço e telefone. Os funcionários podem participar de atividades como cursos de autoaperfeiçoamento e palestras e dos eventos realizados pelo Senado Federal.
• Os eventos podem ser externos ou internos. Todos os funcionários podem participar dos eventos, considerando o nível funcional e mediante apreciação do órgão responsável.
• As atividades são identificadas por um código, sendo desejável que se armazene também o nome da atividade. Cada evento também é identificado por um código. É necessário que se saiba a descrição e a data de cada evento. É importante ainda que o Senado Federal conheça a participação de cada funcionário em cada atividade ou evento.

O Diagrama Entidade–Relacionamento está indicado em:

Não integra o estatuto constitucional da liberdade de expressão:

O texto se refere ao autor das obras acima apresentadas. Trata-se de:

Um dos principais itens da plataforma eleitoral de Fernando Lugo, ex-bispo católico eleito presidente da República do Paraguai em abril de 2008, foi a revisão do Tratado de Itaipu, celebrado com o Brasil em 26 de abril de 1973.

Entre outras cláusulas, o tratado prevê que:

O valor das despesas de natureza extra-orçamentária é: