Magna Concursos

Foram encontradas 70 questões.

A respeito das sessões secretas no Senado Federal, com base no que orienta o Regimento Interno, NÃO é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A respeito da composição da Mesa, com base no que orienta o Regimento Interno do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. Os Secretários substituir-se-ão conforme a numeração ordinal e, nessa ordem, substituirão o Presidente, na falta dos Vice-Presidentes.
II. Os Secretários serão substituídos, em seus impedimentos, por Suplentes em número de quatro.
III. O Presidente convidará quaisquer Senadores para substituírem, em sessão, os Secretários, na ausência destes e dos Suplentes.
IV. Não se achando presentes o Presidente e seus substitutos legais, inclusive os Suplentes, assumirá a Presidência o Senador mais idoso.
V. A assunção a cargo de Ministro de Estado, de Governador de Território e de Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital, ou de chefe de missão diplomática temporária, implica renúncia ao cargo que o Senador exerça na Mesa.
Assinale
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Enunciado 2854113-1
(Fernando Gonsales. www.uol.com.br)
A respeito da fala do primeiro quadrinho, analise as afirmativas a seguir:
I. Com base no Manual de Redação da Presidência da República, a forma “a nível de”, com o sentido com que foi produzida, deve ser evitada.
II. Com base no Manual de Redação da Presidência da República, a forma “enquanto”, com o sentido com que foi produzida, deve ser evitada.
III. A palavra “autoconhecimento” é formada por composição.
Assinale
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com base no que orienta o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, assinale a alternativa em que a grafia dos numerais NÃO seria aceitável.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, o tratamento impessoal que deve ser dado aos assuntos que constam das comunicações oficiais decorre:

I. da ausência de impressões individuais de quem comunica;

II. da impessoalidade de quem recebe a comunicação, tanto o cidadão quanto um órgão público;
III. do caráter impessoal do próprio assunto tratado.

Completa(m) o enunciado corretamente

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Com base no artigo 5º da CRFB, analise as afirmativas a seguir:

I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada máfé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

IV. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Assinale

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O artigo 37, §6º, da CRFB prevê a responsabilidade do ente público pelos danos que seus agentes causarem a terceiros.
A teoria que justifica tal imputação de responsabilidade é a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O controle judicial da discricionariedade administrativa evoluiu ao longo do tempo, alterando a noção de imunidade judicial da discricionariedade. Várias teorias procuraram explicar e legitimar o controle judicial da atuação estatal discricionária. Nessa linha, as principais teses são
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Cássio Cassiano, servidor público federal estável, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Desde então, o servidor público federal, também estável, Jonathan Jonas passou a ocupar o referido cargo vago. Ocorre que, inconformado com sua demissão, Cássio Cassiano ajuizou demanda anulatória do ato demissional que, recentemente, foi julgada procedente. De acordo com as formas de provimento dos cargos públicos previstas na Lei 8.112/90, é correto afirmar que Jonathan Jonas deverá ser
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Enunciado 2850990-1
(Fernando Gonsales. www.uol.com.br)
No segundo quadrinho, o pronome essa tem valor
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas